MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência…
ANTT apresenta iniciativas para redução de acidentes com transportadores de carga
Em continuidade às ações da campanha Maio Amarelo e do Programa Vias Seguras, em especial pela conscientização pela segurança viária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta terça-feira…
Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis
Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após…
Entidades do setor de transporte se reúnem com senador Carlos Viana para tratar sobre a MP 1153 e o PL de tanque adicional
Na tarde de ontem, representantes do SINDIPESA, SETCESP, CNT e FETCEMG reuniram-se, em Brasília, com o senador Carlos Viana para discutir dois temas de extrema importância para o setor de…
ANTT reduz mais uma vez os valores dos pisos mínimos de frete
Por meio da Portaria Suroc nº 11/2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reduziu os valores de fretes do transporte rodoviário de cargas em 2,76%, na média.Isso ocorre por…
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos…
Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária
O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta,…
Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos…
Eixos Suspensos em caminhões carregados começam a ser cobrados na BR 101 sul
Caminhoneiros que circulam pela BR-101 sul, entre Florianópolis (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às mudanças no sistema de cobrança de…
Para garantir pedágio baixo em leilões de rodovias, União poderá pagar parte das obras de concessões
O governo Lula prepara um novo modelo para estimular concessões de rodovias federais, numa tentativa de destravar investimentos privados em infraestrutura no país. O Ministério dos Transportes ganhou do presidente…
