Um novo levantamento da AG Capital revelou que erros nos recolhimentos da folha de pagamento podem gerar prejuízos da ordem de R$ 2.000 a R$ 5.000 por funcionário, considerando os…
Empresa de ônibus não deve incluir contratos de trabalho suspensos em razão de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no cálculo das cotas destinadas a pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo…
Processo SEI nº 139.00049791/2023-79 Portaria SUP/DER-099-20/12/2023 Aprova Tabelas de valores de serviços prestados e fornecimento de trabalhos técnicos. (1.3) O Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de…
Resolução CONTRAN nº 1.002, de 20 de outubro de 2023: Referenda a Deliberação CONTRAN nº 268, de 29 de junho de 2023, que estabelece prazo para realização do exame toxicológico periódico…
O DER/SP divulgou ontem, 24 de outubro de 2023, a Portaria SUP/DER-078-23/10/2023 que estabelece os requisitos necessários à circulação de Combinações de Veículos de Carga (CVC) com Peso Bruto Total Combinado (PBTC) superior a…
O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma da corte, em data ainda não estipulada,…
Dúvidas sobre as alterações do Exame Toxicológico?O que mudou para o segmento de Transporte Rodoviário de Cargas? A Paulicon Treinamento pensando nessas questões, trouxe uma novidade…O Pocket Curso irá esclarecer essas e todas…
Para ajudar as empresas no correto entendimento sobre o tema, a assessora jurídica do SETRANS, Dra. Mariana Tani irá esclarecer várias dúvidas como: Diferença entre o exame toxicológico realizado para…
Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a tentativa isolada do Estado do Rio de Janeiro de exigir ICMS sobre a extração de petróleo. Os ministros derrubaram duas leis estaduais, uma…
