Omissão ficará caracterizada quando houver ciência do risco e não forem tomadas providências, como reparar a pista ou isolar a área O Projeto de Lei 3001/26 estabelece a responsabilidade civil…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs): a que trata…
Revisão contratual entra em vigor em 1º de setembro e garante equilíbrio da concessão sem repassar integralmente os custos ao usuário A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a…
Movimentação cresce 4% no ano, com avanço de cargas refrigeradas, exportações e segmento automotivo A movimentação de contêineres no Porto de Paranaguá mantém trajetória de crescimento em 2026. A TCP,…
Após críticas e suspensão de multas, funcionalidade será lançada na próxima segunda-feira e valerá para rodovias federais e estaduais O aplicativo CNH do Brasil passará a disponibilizar a consulta às…
A diretoria colegiada da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta sexta-feira (21), a realização de consulta e audiência públicas de minuta de resolução que obriga…
Dependendo do setor e do volume de mercadorias, benefício pode representar geração de créditos já na entrada do novo regime A reforma tributária tem levado as empresas a concentrarem seus…
Plano de investimentos tem projetos que somam cerca de 217 km de rodovias no estado; recursos devem melhorar a conectividade entre municípios O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e…
As regras para a contratação dos seguros obrigatórios e o gerenciamento dos riscos no transporte rodoviário de cargas foram mantidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento, concluído nessa terça-feira…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nesta segunda-feira, 17 de agosto, uma tomada de subsídios para revisar a metodologia usada no cálculo do piso mínimo do frete rodoviário…
