LEI COMPLEMENTAR Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal,…
Portaria PR/DER-147/2025
Processo SEI nº 139.00088411/2024-01 Portaria PR/DER-147/2025 Dispõe sobre a circulação de veículos de carga na SP 055, entre o km 130,000 ao km 198,300. (3.3) O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE…
DNIT atua em serviços de manutenção preventiva em pontes na Bahia
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está executando a manutenção de Obras de Arte Especiais (OAEs) na BR-030/BA, BR-122/BA, BR-135/BA, BR-349/BA, BR-430/BA, na Bahia por meio do Programa…
DNIT avança nas obras de reabilitação da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, na BR-470/SC
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu cerca de 84% da reabilitação estrutural da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu II, localizada no km 111 da BR-470/SC, entre os…
CCR RioSP esclarece sobre o limite de altura para passagem de cargas especiais no km 208+900 no sentido Rio de Janeiro
A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO – SÃO PAULO S.A. (“CCR RioSP”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia Presidente Dutra, km 184,3, Bairro Morro Grande, Santa Isabel,…
PORTARIA Nº 4.686, DE 7 DE AGOSTO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada…
BR-116 em Miracatu/SP terá bloqueio total para manutenção de túnel na Serra do Cafezal
Para realização dos serviços, A Arteris Regis Bittencourt precisará ser totalmente interditada no km 327 sentido Paraná. A Arteris Régis Bittencourt comunica que fará a manutenção dos jatos ventiladores do…
Atualização de restrições por sentido de tráfego na BR-304/CE
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para alterações nas restrições de tráfego entre o km 46,8 e o km 51,3 da BR-304/CE. A autarquia informa, que com…
PORTARIA Nº 4.482, DE 25 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 769, de 31 de janeiro…
Iniciada recuperação da ponte existente e construção de nova travessia sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101/BA, em Itapebi
Na manhã desta quinta-feira (24) foram autorizados os serviços emergenciais de reforço da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, no km 661,72 da BR-101/BA e a elaboração dos projetos de engenharia…
