Foi publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (16), a Lei Complementar 214/2024, que Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social…
A alta demanda por obras em 2024 trouxe uma novidade para as construtoras brasileiras: a locação de equipamentos pesados para suas obras. O aumento de investimentos em construção civil e…
Um ranking elaborado pelo Tribunal Superior do Trabalho mostra que o tema mais recorrente nos processos julgados em 2024 pela corte foram as horas extras. Segundo o levantamento, no ano…
A nova Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS) já entrou em vigor no Brasil desde o início de 2025 e uma das mudanças mais relevantes…
O Projeto de Lei 3412/23 aprovado na Comissão de Viação e Transportes reduz um terço dos pontos na carteira de habilitação do motorista que tenha passado seis meses sem cometer…
A CCR RioSP iniciou, em abril do ano passado, uma de suas principais obras do contrato de concessão – a construção das novas pistas de subida e descida da Serra…
Considerado um corredor logístico fundamental para o escoamento da produção do Mato Grosso, a BR-158/MT terá pavimentados mais 86 quilômetros, no contorno leste da Terra Indígena Maraiwatsede. A licença para…
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que “o direito ao trânsito seguro, bem como os notórios e inequívocos danos materiais e morais coletivos…
O projeto de construção da terceira pista da Imigrantes, divulgado pelo Governo de São Paulo na última sexta-feira (10), permitirá o tráfego de caminhões no sentido litoral, hoje restrito à…
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