O anúncio da terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na sexta-feira, com investimentos de R$ 1,7 trilhão em obras e projetos, mostra a intenção correta do governo em avançar na infraestrutura. Mas questões como capacidade de execução dos projetos propostos e disciplina fiscal são pontos que ainda pesam sobre a forma como especialistas veem a possibilidade de sucesso do programa. O PAC 3 prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2030, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026.
A conta inclui várias formas de investimentos: R$ 371 bilhões previstos com recursos do Orçamento Geral da União; R$ 343 bilhões das empresas estatais; R$ 363 bilhões em financiamentos; e R$ 612 bilhões do setor privado.
O novo PAC tem nove eixos: Saúde (R$ 31 bilhões), Educação (R$ 45 bilhões), Infraestrutura Social e Inclusiva (R$ 2 bilhões), Cidades Sustentáveis e Resilientes (R$ 610 bilhões), Água Para Todos (R$ 30 bilhões), Transporte (R$ 349 bilhões), Defesa (R$ 53 bilhões), Transição e Segurança Energética (R$ 540 bilhões) e Inclusão Digital e Conectividade (R$ 28 bilhões). Na cerimônia de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o papel de indutor do Estado será feito de forma “competente”. “Não podemos aceitar essa ideia de negar o Estado”, disse.
O governo dividiu o programa em cinco “grandes grupos”: aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental; expansão do crédito e incentivos econômicos; aprimoramento dos mecanismos de concessão e PPPs; alinhamento ao plano de transição ecológica; planejamento, gestão e compras públicas.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/08/14/pac-e-boa-noticia-mas-governanca-e-chave-dizem-especialistas.ghtml
