Secretário do Planejamento defende manter regras para setor de óleo e gás na reforma tributária

O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, avaliou como importante o espaço para regimes especiais de tributação para setores específicos como combustíveis, serviços financeiros e planos de saúde. Guimarães,…

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Depois de nova lei, seguros de contratação obrigatória dos transportadores rodoviários de cargas já estão disponíveis no mercado

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), considerando a publicação da lei nº 14.599, de 19 de junho de 2023, enviou, às sociedades seguradoras que operam com seguros dos grupos Transportes…

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Nova política de outorgas rodoviárias define diretrizes para promover sustentabilidade contratual

Publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU), a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias elaborada pelo Ministério dos Transportes determina que os contratos de concessão de…

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