O clima no setor de pneus do Brasil anda quente nas últimas semanas. Com a questão do Imposto de Importação em voga (pode subir de 16% para 35%), muitas empresas e entidades estão se pronunciando. Dessa vez, a XBRI Pneus falou e teceu duras críticas à indústria brasileira. Do outro lado, a ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) respondeu diretamente ao “ataque”.
Contra o aumento
Samer Nasser (foto), diretor de Relações Institucionais da XBRI Pneus, defende que o aumento da importação vai trazer consigo maiores custos para o frete e aumento da inflação. Ele cita o fato da própria indústria importar matrizes de fora, e que é injustificável a reinvindicação de aumento porque não há concorrência desigual, na sua visão.
“Por que a indústria pleiteia o aumento, sendo que ela mesmo traz suas matrizes de outros países? Não há lógica, à luz da livre economia, na atitude de um setor em defender medida que impacta seus próprios custos. Alega-se, de maneira equivocada que há concorrência desigual com os pneus importados, que já dominam mais de 50% do mercado nacional, segundo as empresas que pedem a majoração. Este percentual é verdadeiro, mas não se deve a quaisquer vantagens competitivas de caráter tributário ou artificial, mas sim à qualidade dos produtos e ao estabelecimento de um preço justo.”
Segundo ele, o custo de produção dos produtos brasileiros são semelhantes aos concorrentes asiáticos. Ele critica a falta de transparência da indústria e alerta para a possível consequência econômica da taxação.
“Na realidade, o custo de produção de pneus no Brasil é semelhante ao dos temidos concorrentes asiáticos, mas os fabricantes nacionais preferem não baixar os preços para competir de modo transparente, leal e ético no mercado. O mais grave de toda essa pândega protecionista é a previsível consequência econômica caso o governo acate o pedido de sobretaxar o imposto. Haveria uma elevação de 20% no preço final, conforme avalia a ABIDIP, entidade representativa dos importadores do setor. Os fretes seriam majorados entre 2% e 5%. Cabe considerar nesses cálculos que o pneu representa o segundo maior custo do transporte, atrás apenas do diesel. Seria inevitável repassar o aumento a todos os usuários finais do produto, com inevitável pressão inflacionária.
O presidente da ABIDIP (Associação Brasileira dos Distribuidores e Importadores de Pneus), Ricardo Alípio da Costa, já havia se posicionado há algum tempo. Para ele, o momento é inoportuno para o aumento.
“Agora o cenário mudou criticamente contra os pneus importados e a favor dos pneus nacionais nos últimos 45 dias, já que o frete marítimo saltou de 2 mil para 9 mil dólares o contêiner e o dólar disparou e a moeda brasileira está batendo recorde atrás de recorde de desvalorização”, diz.
Resposta da ANIP
Em nota, a Associação respondeu aos temas citados e rebateu as falas da XBRI. Segundo ela, a importação é feita de forma desleal e ameaça empregos e investimentos o Brasil. Além de causar danos ao meio ambiente.
“As fabricantes de pneus instaladas no país investiram cerca de R$ 11 bilhões nos últimos 10 anos, empregando 32 mil trabalhadores diretos e mais de 500 mil indiretos, que estão em risco. Enquanto as multinacionais que fornecem para os importadores geram emprego e renda nos seus países. A participação da indústria nacional nas importações, em 2023 e 2024, foi de apenas 3% das importações totais de pneus no Brasil, ou seja, quem afirma que a indústria nacional é uma grande importadora está totalmente desinformado. A indústria nacional importa apenas poucos modelos que não são produzidos no país. O Brasil é o 7º país em produção de pneus e não apresenta insuficiência em capacidade produtiva.”
Na sequência, a ANIP cita dados sobre a importação:
“Com base nos dados de importação da Receita Federal do Brasil, cerca de 50% das importações de pneus de passeio e carga de origens asiáticas chegam ao Brasil abaixo do custo de matéria prima e 100% dessas importações estão abaixo do custo industrial. A partir disso, afirmar que a produção de pneus possui custo semelhante aos concorrentes asiáticos é, no mínimo, desleal. A indústria nacional opera com matérias-primas a custo internacional e possui 21 plantas com grande destaque em competividade e produtividade. Nenhuma indústria no mundo, que opere dentro das regras corretas, é capaz de concorrer com produtos com preço abaixo ou idêntico da matéria-prima. A distorção de preço não está no produto nacional, mas sim nas condições em que os pneus são importados.”
E por final, rebate a acusação de protecionismo e paternalismo do estado:
“As medidas de correção do comércio desleal não são protecionismo. Tais medidas, que são reconhecidas inclusive pela Organização Mundial do Comércio (OMC), buscam eliminar o comércio desleal. A palavra protecionismo é muito mal utilizada, pois procura-se dar a impressão de ser uma ação para evitar a concorrência. A indústria nacional de pneus sempre esteve e permanece pronta para a concorrência, desde que ela seja leal. Importações que envolvem subsídio, subfaturamento, dumping, falsa origem, entre outros artifícios devem ser eliminadas do mercado.
A indústria nacional não recorre ao paternalismo do estado, mas sim a mecanismos de defesa comercial utilizadas no mundo inteiro. Livre economia não significa admitir deslealdades que ferem as regras comerciais globais. Utilizar essas ferramentas contra concorrentes desleais é obviamente uma ação de bom senso e completamente natural nos mercados internacionais.
Audiência pública
Atualmente, o pedido de aumento da tarifa de importação dos pneus se encontra no Comitê de Alterações Tarifárias da CAMEX para avaliação técnica e posterior referendo do Comitê Executivo de Gestão – GECEX, composto por dez ministérios.
A Câmara quer esclarecimentos sobre aumento de imposto de importação e fez um requerimento convidando ao debate, por meio de audiência pública, todos os envolvidos no setor: Ministério da Indústria, CAMEX e ANTT, entidades do setor dos caminhoneiros e produtores de pneus.
O texto do requerimento cita “a importância do tema para os mais de 615 mil caminhoneiros autônomos do Brasil, é fundamental ouvir todas as partes interessadas para buscar uma solução equilibrada e justa”.
Fonte: Frota&cia – https://frotacia.com.br/imposto-de-importacao-anip/
