Discordância entre PL e PSD frustrou tentativa de entendimento
A segunda reunião de líderes desta terça-feira para tentar resolver o impasse dos comandos das comissões terminou novamente sem acordo. De acordo com os parlamentares, as discussões ficaram acaloradas e houve deputado levantando a voz durante o debate.
Enquanto o PL defendia o seu direito de escolher os colegiados prioritários, por ser a maior bancada da Casa, o PSD afirmava que deveria prevalecer o acordo entre os líderes, como foi durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL)
PSD e PL disputam o colegiado de Minas e Energia. O partido de Gilberto Kassab, que está mais para o fim da fila entre as preferências de escolha, quer permanecer com a comissão. No entanto, o PL quer solicitá-la antes que o PSD tenha vez na fila. Ao todo, o PL tem direito a seis pedidos de comissões, intercalado com outras legendas. O privilégio ocorre pelo número de deputados na bancada, 99.
Minas e Energia seria a quarta pedida do PL, em sétimo lugar na lista com outros partidos, portanto, à frente do PSD. Líderes que participaram da reunião desta quinta afirmam que as escolhas “de última hora” do partido de Jair Bolsonaro têm ampliado a instabilidade para um acordo entre as legendas.
Apesar a comissão não ser conhecida por grande relevância orçamentária, Minas e Energia pode ser essencial na admissão de projetos de lei que autorizem a exploração de minerais raros e petróleo. O maior interessado nela é o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ficará com o União Brasil, após um acordo com o MDB que envolveu o PT. O partido de Lula deve desistir da comissão de Educação para ceder ao União Brasil. Isso porque, o União insistia em disputar a relatoria do orçamento com o MDB. Para solucionar o impasse, o líder Pedro Lucas teria aceitado a CCJ e a Educação como um combo que compensaria a desistência do orçamento. Com MDB no orçamento, o governo poderá ter uma vantagem, já que o líder do partido, Isnaldo Bulhões (AL) é aliado de Lula.
O PT deve optar, no lugar de Educação, por Fiscalização e Controle, outra comissão que tem relação direto com o Executivo.
O PL ficará com o comando da Comissão de Relações Exteriores (Creden), responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Casa com governos e entidades internacionais, e a Comissão de Saúde, com maior quantidade de verba a ser distribuída por meio de emendas.
A Creden estava prevista para ficar sob o comando de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do cargo e ficar nos EUA. Agora, o comando passará para outro deputado bolsonarista, provavelmente Filipe Barros (PL-PR). No cenário atual, o colegiado ganha mais importância para a direita por ter condições de manter uma interlocução com o governo Donald Trump, dos Estados Unidos. Além disso, o colegiado pode cobrar do governo informações sobre acordos internacionais bilaterais.
Na comissão de Saúde, o partido de Jair Bolsonaro terá o controle de pelo menos metade das emendas de comissão, que será de um total de R$ 11,5 bilhões. O apoio de prefeitos é considerado essencial no fortalecimento de bases locais para as eleições de 2026.
O que cada partido reinvidica
PL: Tem direito às duas primeiras pedidas de comissões da Câmara e escolheu a de Relações Exteriores e a de Saúde, que tem um dos maiores orçamentos. Também sinaliza pedir a de Segurança Pública e a de Minas e Energia. A Creden deve ser comandada pelo deputado Filipe Barros (PL-PR).
PT: Iriam pedir a Comissão de Educação, mas abriram mão em uma negociação que envolveu a relatoria do orçamento. Pediram Comissão de Fiscalização e Controle e Cultura.
MDB: Após uma queda de braço com o União Brasil, o MDB assume a relatoria do Orçamento de 2026, que deve ter o comando de Isnaldo Bulhões (AL). A legenda ainda quer continuar no comando da Comissão de Meio Ambiente e na de Desenvolvimento Urbano.
União Brasil: Abriu mão da relatoria do orçamento. Fica com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação após acordo com MDB e PT. A sigla pretende ficar com o colegiado de Integração e Desenvolvimento Econômico.
PSD: Está no fim da fila para a escolha das comissões ao ocupar o 11º lugar para pedido de comissões, mas quer permanecer com a Comissão de Minas e Energia, também cobiçada pelos deputados do PL .
Republicanos: quer a comissão de Viação e Transportes, além da Comunicação.
Fonte: O Globo
