O programa de renovação de frota do Governo Federal, criado pela Medida Provisória 1175/2023, que permitia a compra de veículos novos após a entrega de caminhões antigos para reciclagem, vai acabar nos próximos dias, sem que os recursos destinados tenham sido utilizados.
O valor total para a compra de caminhões e ônibus era de R$ 1 bilhão, sendo R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.
Os valores totais solicitados pelas montadoras são de R$ 190 milhões para ônibus e R$ 130 milhões para caminhões. Apesar de terem sido solicitados pelas montadoras, não se sabe se os valores foram usados na totalidade.
Para a Anfavea, que representa as montadoras, cerca de 400 caminhões e ônibus foram vendidos com os descontos oferecidos pela MP.
O Governo Federal buscou negociar com o Congresso a votação da Medida Provisória, para que o texto fosse convertido em lei. Apesar disso, a tramitação não avançou, e hoje, 03 de outubro, é o último dia para o texto ser aprovado.
Como funcionou o programa
Para se habilitarem ao programa, os interessados precisariam destinar um caminhão com mais de 20 anos para reciclagem. Esse veículo devia ter emplacamento original superior aos 20 anos e licenciamento em dia.
Com a entrega do veículo para sucateamento, o interessado pode comprar outro caminhão, da mesma categoria ou de categoria inferior, com descontos variando entre R$ 33.600 e R$ 80.300.
A concessionária responsável pela negociação devia fazer a baixa definitiva do veículo antigo e entregá-lo para reciclagem em empresas autorizadas.
Quando o veículo for devidamente destruído, impossibilitando sua volta às ruas, a empresa recebe um certificado, que permite o reembolso pela montadora do desconto concedido ao consumidor final.
O programa vale para caminhões com Peso Bruto Total (PBT) de 3,5 toneladas ou mais, e os descontos se dão conforme abaixo
- PBT entre 3,5 e 6 toneladas – R$ 33.600
- PBT maior que 6 e de até 10 toneladas – R$ 38.000
- PBT maior que 10 e menor que 15 toneladas – R$ 45.000
- PBT a partir de 15 toneladas e capacidade máxima de tração inferior ou igual a 45 toneladas, no caso de caminhão-chassi – R$ 60.000
- PBT combinado inferior a 40 toneladas, no caso de caminhão-trator – R$ R$ 60.000
- PBT a partir de 15 toneladas e capacidade máxima de tração superior a 45 toneladas, no caso de caminhão-chassi – R$ 80.300
- PBT combinado superior a 40 toneladas, no caso de caminhão-trator – R$ 80.300.
Para ônibus, o funcionamento é semelhante, mas o valor do desconto varia entre R$ 38 mil a R$ 99.400, dependendo do tamanho do veículo. O valor total dos recursos para ônibus é de R$ 300 milhões.
A expectativa inicial do Governo Federal era de que cerca de 15 mil veículos antigos fossem retirados das ruas. Além de causar menos danos ao meio ambiente, a entrega desses ônibus e caminhões às sucatas traria ganhos adicionais para a indústria, como a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Fonte: Blog do Caminhoneiro – https://blogdocaminhoneiro.com/2023/10/sobrou-dinheiro-r-700-milhoes-nao-sao-usados-para-renovacao-de-frota/
