As concessionárias de rodovias e ferrovias pediram formalmente ontem, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a abertura de processo para o reequilíbrio econômico-financeiro de seus contratos devido à alta recente de insumos básicos.
Elas argumentam que a disparada de materiais como asfalto, cimento e aço mudou significativamente o valor dos desembolsos necessários para a execução de obras exigidas nos contratos.
De acordo com as empresas, o aumento de preços deve ser entendido como um evento de força maior ou caso fortuito – o que gera a possibilidade de repactuação dos termos originais.Fatores como a pandemia de covid-19, a guerra na Ucrânia e a desorganização da cadeia global de suprimentos são mencionados como responsáveis por esse fenômeno.
O pedido foi apresentado em cartas – separadas – da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Ambas fazem um apelo para que a agência construa uma proposta de reequilíbrio, com audiência pública e participação de interessados, a fim de preservar a sustentabilidade econômica das concessões.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2022/09/13/rodovias-e-ferrovias-pedem-reequilibrio-nas-concessoes.ghtml