Em entrevista à CNN, nesta quinta-feira (4), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que a pasta está trabalhando em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) para relicitar concessões de rodovias e sanar problemas.
“De 14 mil quilômetros, nós temos quase 5 mil com problemas e parados há muitos anos. A lei de relicitação, que veio para tentar sanar esse tipo de problema, vem em 2017. Mas, de lá para cá, nenhuma concessão conseguiu ser relicitada, por isso nós estamos, junto com o TCU, numa câmara de solução administrativa de conflitos buscando alternativas”, disse.
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), oficializaram a transferência da concessão de trecho da BR-163 para o governo do estado, que assumirá as obras de duplicação da rodovia.
“Nós conseguimos finalmente resolver a questão do Mato Grosso, na BR-163 que estava com esse problema (…) e a gente espera fazer isso em outros quatro contratos, já os indicamos para essa câmara de conciliação de conflitos do TCU a fim de garantir solução no curto prazo para novos investimentos”, disse o ministro.
A obra foi licitada em 2013, mas a empresa concessionária não conseguiu honrar os compromissos e, segundo Mendes, acumulou dívidas de R$ 900 milhões. A BR-163 é um dos principais corredores de escoamento da produção agropecuária da região central do Brasil.
A iniciativa permite que as obras de melhoria na rodovia sejam realizadas de forma imediata, sem necessidade de passar por relicitação. O governo de Mato Grosso informou que investirá R$ 1,6 bilhão em dois anos.
O cronograma de retomada das obras já foi estabelecido, com trechos prioritários considerando os pontos com maior número de acidentes e pior fluidez no tráfego. A projeção é de que ao menos 36 quilômetros de pistas duplicadas sejam entregues ainda no primeiro ano de concessão.
Também está prevista a construção de travessias urbanas em trechos da BR-163 na região norte do estado.
De acordo com Mauro Mendes, o governo tem até oito anos para concluir a duplicação de 440 quilômetros de rodovia. A concessão total são 850 quilômetros, sendo que 410 quilômetros de duplicação já foram realizados.
Outros estados podem aderir a esse modelo de transferência de concessão e disse que o governo federal já está estudando a mesma solução para a concessão da BR-101 no Espírito Santo.
Fonte: CNN – https://www.cnnbrasil.com.br/economia/relicitacao-pode-ser-alternativa-para-destravar-obras-em-rodovias-diz-ministro-a-cnn/