Temas como free flow, sistema de cobrança de pedágio sem parada, por livre passagem, exame toxicológico, pesagem de veículos e homologação veicular estão na agenda regulatória de 2022 da Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura (Senatran/MInfra). Portaria publicada nesta quinta-feira (17) traz a lista de portarias e resoluções que devem ser analisadas neste ano.
A agenda foi construída a partir de reuniões e tomada de subsídios com diversos segmentos da sociedade, para consolidação de um documento contendo os principais eixos a serem tratados tanto pelo conselho quanto pela secretaria durante o ano, como mobilidade e engenharia, educação para o trânsito e esforço legal (regulação), por exemplo.
Confira a íntegra da agenda regulatória.
Fonte: Ministério da Infraestrutura – https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/curtas-infraestrutura/2022/03/regulamentacao-do-free-flow-e-da-pesagem-de-veiculos-esta-prevista-para-2022
