Projeto que altera tolerância de peso aguarda sanção de Bolsonaro

Está na mesa do presidente Jair Bolsonaro, para sanção, o projeto de lei de conversão (PLV) 2021, que que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de caminhões de carga e ônibus de passageiros sem aplicação de penalidades.

O PLV é originário da Medida Provisória 1050, enviada em maio por Bolsonaro ao Congresso, e foi aprovado dia 22 de setembro pelos senadores.

De acordo com o texto aprovado, os caminhões ou combinações de veículos de carga (CVCs) de peso bruto total (PBT) ou peso bruto total combinado (PBTC) inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites do PBT ou PBTC. Só serão multados os que ultrapassarem o limite de 5% de tolerância.

Já os veículos com PBT ou PBTC acima de 50 toneladas, se ultrapassarem esse limite, serão fiscalizados também no peso por eixo. As penalidades são aplicadas de forma cumulativa, respeitada a nova tolerância máxima por eixo de 12,5%.

O engenheiro mecânico especializado em transporte, Rubem Penteado de Melo, da TRS Engenharia, calculou que esses 12,5% de tolerância significam que um eixo dianteiro pode transmitir até 150 kg a mais sobre o pavimento. Essa margem é de 250 kg em eixo isolado; 425 kg em tandem duplo; e 640 kg em tandem triplo.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana, se disse feliz em relatar a matéria, já que seu pai trabalhou 35 anos como caminhoneiro e outros 15 como empreendedor na área do transporte. Ele argumentou que, a despeito de o transportador distribuir a carga de maneira uniforme para evitar o carregamento excessivo de qualquer dos eixos, não é incomum que essa carga sofra pequenos deslocamentos durante o transporte.

Muitas vezes, disse o relator, esse deslocamento é responsável pelos excessos de peso aferidos pela fiscalização. “Considero que se trata de medida louvável, que evitará onerar injustamente o transportador com mais um custo que sobrecarrega as operações de transportes”, avaliou Carlos Viana.

Mas houve quem resistisse à proposta. Foi o caso do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Ele afirmou que o aumento do sobrepeso nos ônibus e nos caminhões pode trazer mais insegurança e provocar mais acidentes. Além disso, na visão dele, o assunto não tem relevância nem urgência, requisitos para a edição de uma MP.
Segundo o senador, com mais peso, os próprios caminhoneiros serão prejudicados, já que a medida vai trazer mais gastos com a manutenção dos caminhões. “A minha preocupação é com a vida, com os caminhoneiros e com quem passa pelas vias”, declarou.

Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP) também votaram contra a proposta, mas foram derrotados.

A lei que será publicada por Bolsonaro deve valer até 30 de setembro de 2022, prazo que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá para apresentar suas resoluções com as novas regras.

Clique aqui para ver a íntegra do texto aprovado no Senado.

FONTE: Carga Pesada – https://cargapesada.com.br/2021/10/07/projeto-que-altera-tolerancia-de-peso-aguarda-sancao-de-bolsonaro/

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