Gabriela Monteiro, do Ministério dos Transportes, explicou como a governança do novo plano tenta blindar prioridades de longo prazo contra a troca de governos
Uma das responsáveis pelo Plano Nacional de Logística 2050 espera que parte dele seja corrigida no futuro. A declaração, que poderia soar como autocrítica, é na verdade o ponto de partida da subsecretária de Fomento e Planejamento do Ministério dos Transportes, Gabriela Monteiro, para responder a uma das desconfianças mais antigas do setor: a de que planos de infraestrutura não sobrevivem à troca de governo.
“A gente quer que as partes ruins mudem e que as partes boas continuem”, afirmou. Para ela, todo ciclo de planejamento precisa de espaço para aprimoramento – e o próprio PNL 2050 é exemplo disso em relação aos planos anteriores. “Da mesma forma, entendo que tem coisas no PNL 2050 que eu espero que o próximo ciclo de planejamento consiga corrigir”, diz.
O aprimoramento que ela considera mais relevante é, à primeira vista, básico: o plano decide. “Planos anteriores, de longo prazo, não tinham uma decisão. O governo não tomava decisões sobre o que ele queria”, destacou. Ou seja: quem perguntasse o que o PNL anterior havia definido como prioridade não encontraria resposta, e sim múltiplos cenários.
Já o novo documento trabalha com um só cenário, chamado de “cenário-meta”, composto pelas prioridades que o Estado decidiu para o futuro. E, segundo Gabriela Monteiro, romper com a metodologia antiga foi uma quebra de continuidade que valeu a pena.
INÉRCIA POSITIVA
Para garantir que o que funciona permaneça, a subsecretária apostou em dois mecanismos. O primeiro depende da qualidade do plano. “Eu entendo que um bom produto também se vende sozinho”, disse. Se mercado e sociedade civil se reconhecem no documento, passam a cobrar seu cumprimento – e essa pressão, na leitura dela, é a que o governo sempre acaba respondendo.
O segundo mecanismo é de governança. Ela explicou que os planos anteriores eram elaborados por um ministério e pela área técnica da pasta. “Só que não são os técnicos que decidem se um plano vai ser cumprido ou não”, disse. O PNL 2050, ao contrário, foi aprovado por um comitê que reúne quatro ministérios e dez secretários.
O efeito buscado é o que Gabriela chamou de “inércia positiva”. Um novo governo teria dificuldade para convencer um colegiado desse tamanho a rever decisões que ele próprio tomou. “Em alguma medida, a gente entende que vai ser mais difícil dar um cavalo de pau no planejamento dessa vez”, ressaltou.
A escuta de quem usa a infraestrutura é o outro pilar que, segundo ela, deve dar fôlego ao plano. A proposta foi tratar a infraestrutura “como meio e não como um fim em si próprio”. Em parceria com a Fundação Dom Cabral, o ministério entrevistou entidades representativas do setor produtivo para mapear gargalos, definiu primeiro os objetivos socioeconômicos e só depois os projetos capazes de atendê-los. “Parece um pouco óbvio, mas não era assim que era feito”, diz.
Para o profissional de logística, a mensagem da subsecretária é de previsibilidade. Ao explicitar prioridades de Estado, o plano oferece ao setor privado uma referência para decisões de investimento – e um parâmetro para cobrar execução.
“Vocês podem ter o conforto de olhar o mapa do caminho do governo em relação à infraestrutura de transporte para os próximos 24 anos”, pontuou.
ENTENDA O PNL 2050
Lançado em agosto deste ano, em Brasília, o Plano Nacional de Logística 2050 é o primeiro instrumento do ciclo 2024-2027 do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), instituído pelo Decreto nº 12.022/2024. O documento foi elaborado pelo Ministério dos Transportes em conjunto com o Ministério de Portos e Aeroportos, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério do Planejamento e Orçamento, ao longo de cerca de dois anos.
O plano estabelece prioridades para investimentos em manutenção e define um cenário-meta de expansão da infraestrutura com 31 eixos prioritários de transporte: 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais. A estimativa do ministério é de R$ 1,225 trilhão em investimentos até 2050, dos quais R$ 734,4 bilhões privados e R$ 490,5 bilhões públicos.
O documento também incorpora indicadores socioambientais e de resiliência climática para orientar as decisões de investimento.
Fonte: MundoLogística
