Fruto das discussões sobre o papel do estado na regulamentação do mercado, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, as relações de emprego tomaram novos rumos após a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017. As mudanças tiveram impactos em todos os setores da economia, incluindo o transporte rodoviário de cargas, e continuam gerando debates, os quais a NTC&Logística tem, como um dos seus objetivos, participar e contribuir ativamente.
Responsável pela elaboração e redação do primeiro projeto da Reforma Trabalhista, o Juiz do Tribunal Regional Federal (TRT) da 9ª Região, Marlos Melek, frequentou alguns dos principais eventos da NTC&Logística para falar sobre o assunto. O último deles foi a live inédita promovida no canal da Associação no Youtube, em que foram abordadas as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) na área trabalhista.
Desde então, a relação de confiança e apoio entre a NTC&Logística e o Juiz aumentou ainda mais, e os resultados dessa parceria terão um novo desfecho no próximo CONET&Intersindical online, em 22 de fevereiro. O encontro, programado para acontecer de forma 100% remota devido às novas variantes da covid-19, contará com palestra do assessor jurídico da NTC&Logística, o Dr. Narciso Figueroa Junior, que, ao lado do Juiz Marlos Melek, irá tratar do financiamento sindical pós-Reforma.
Na legislação anterior, centrais sindicais, federações e confederações tinham recursos garantidos por imposto obrigatório, entretanto, pedidos da sociedade civil e do mercado resultaram na mudança dessa norma que, agora, é optativa e de responsabilidade somente dos que têm o interesse de contribuir.
O Juiz Marlos Melek defende essa medida, pois acredita na importância de valorizar o que foi decidido entre os colaboradores e os contratantes. Por outro lado, também percebe o papel das entidades sindicais e o protagonismo delas para melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos trabalhadores. Assim, ele e o Dr. Narciso pretendem utilizar o momento destinado a eles, no evento, para analisar a questão mais a fundo e propor caminhos possíveis para manter, ou aumentar, a contribuição nessas instituições.
Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “é um prazer poder conversar e aprender com o Juiz Marlos Melek mais uma vez. Suas contribuições são sempre muito importantes e certamente farão jus à relevância do CONET&Intersindical para a economia e o transporte rodoviário de cargas brasileiro”.
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O CONET&Intersindical online é uma realização da NTC&Logística e terá como entidade anfitriã a FETCESP, patrocínio diamante da Pamcary e da Road Card, patrocínio ouro do Consórcio Maggi, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus, o apoio institucional da CNT/SEST SENAT/ ITL e da FuMTran e apoio do SETCAPP, SETCAR, SETCARP, SETCARSO, SETCATA, SETCESP, SETRANS, SINDECAR, SINDETRANS, SINDETRAP, SINDIBRU, SINDICAMP, SINDISAN e SINDIVAPA.
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PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR DO EVENTO ONLINE
13h00 – Abertura CONET – Boas-Vindas
Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística
Sr. Vander Costa – Presidente da CNT
Sr. Carlos Panzan – Presidente da FETCESP
Sr. Rafael Vitale Rodrigues – Diretor Geral da Agência Nacional de Transporte Terrestre ANTT
Sr. Tarcísio de Freitas – Ministro da Infraestrutura Jair Bolsonaro – Presidente da República do Brasil
Secretaria Executiva do MINFRA (a definir tema)
Palestrante: Marcelo Sampaio Cunha Filho – Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura
14h00 – Principais Projetos para o TRC no âmbito da ANTT
Palestrante: Guilherme Theo R. da Rocha Sampaio – Diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT
14h30 – Transporte, Logística e Regulamentação –O Que é Preciso para Avançar
Palestrantes: Jerônimo Goergen – Deputado Federal Vanderlei Macris – Deputado Federal
15h00 – Repensando o Financiamento Sindical
Palestrante: Marlos Augusto Melek – Juiz Federal
Mediador: Narciso Figueiroa Jr – Assessor Jurídico da NTC&Logística
16h00 – Cenário Econômico Brasileiro
Alex Agostini – Economista-chefe da Austin Rating
17h00 – Pesquisa NTC – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – Ano 2021
Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística
18h00 – Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de fevereiro de 2022”
Encerramento
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FONTE: NTC&Logística – https://www.portalntc.org.br/participacao-do-juiz-federal-marlos-melek-no-conetintersindical-online-debatera-alternativas-para-o-financiamento-sindical-no-brasil/
