Após o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no último dia 11 de agosto, o governo federal começou a detalhar os projetos e recursos incluídos na iniciativa. Na última quarta-feira (16), foi a vez do ministro dos Transportes, Renan Filho, descrever como serão empregados os R$ 280 bilhões previstos para o país em ferrovias e rodovias.
Grande parte das obras listadas no PAC prevê parcerias público-privadas e são intervenções derivadas de projetos já existentes. Ao todo, o Ministério dos Transportes gerenciará R$ 280 bilhões, a serem divididos em R$ 94,2 bilhões para ferrovias e R$ 185,8 bilhões para rodovias. A origem do investimento também foi explicada: as ferrovias terão R$ 6 bilhões em recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em recursos privados; já as rodovias terão aporte de R$ 73 bilhões do governo federal e R$ 112,8 bilhões da iniciativa privada.
Também foram detalhadas as verbas para cada região. No Norte, serão destinados R$ 21,3 bilhões; no nordeste, R$ 49,1 bilhões; no sul, R$ 57,8 bilhões; o centro-oeste, ficará com R$ 46,3 bilhões; e o Sudeste, com R$ 96,1 bilhões. Os investimentos do Sudeste serão divididos em R$ 30,1 bilhões para São Paulo, R$ 20,6 bilhões para o Rio de Janeiro, R$ 5,6 bilhões para o Espírito Santo e, o maior valor, R$ 39,8 bilhões para Minas Gerais, estado com a maior malha rodoviária do país. Para a região Norte, estão previstos aportes de R$ 21,3 bilhões em investimentos públicos e privados. Entre os destaques, está a construção da ponte internacional da Guajará-Mirim, na BR-425/RO, que promoverá a ligação de Rondônia com a Bolívia.
No Centro-Oeste, onde está previsto um total de R$ 46,3 bilhões, a construção da FICO (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste) é um destaque, fomentará o escoamento da produção agropecuária regional. Ainda no modal ferroviário, a inclusão do trecho entre Salgueiro e Suape no projeto da Transnordestina estimulará o desenvolvimento de Pernambuco. O total de investimentos para o nordeste é de R$ 49,1 bilhões. Entre os empreendimentos rodoviários, destaque para a conclusão da duplicação da BR-101/SE, demanda histórica para a população de Sergipe.
Mas é preciso melhorar processos para as obras terem sucesso. Segundo estudos, só 9,3% dos projetos do PAC 1, no governo Lula, foram finalizados, enquanto o PAC 2, no governo, Dilma, teve 26,7% das obras. Para Marcus Quintella, diretor da FGV Transporte, fica um histórico ruim.
“Apesar das cifras bilionárias, ainda é pouco o montante em investimentos públicos para o setor de infraestrutura. Não chega a 2% do PIB (Produto Interno Bruto), para ser executado em três anos. E sabemos que as obras só começam em 2024 ou 2025. Temos que investir cerca de 3% a 5% do PIB anualmente em infraestrutura durante 20 anos para recuperarmos o atraso logístico.”
Quintella lembra que todo investimento é importante. “Na parte ferroviária, a FICO e a FIOL são importantes, principalmente para o agronegócio. Mas é preciso rever modelagens, cronogramas e situações complexas em termos de concessões. Mas ambas são fundamentais. Na parte rodoviária, temos problemas e gargalos seríssimos. Cerca de 65% do transporte de cargas no país passa para pelas rodovias. A BR-040, por exemplo, está em uma situação vergonhosa”, conclui.
O PAC 1 teve apenas 16,8% das pouco mais de 29 mil obras anunciadas nas duas etapas concluídas. Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o program executou 9,3% de 16.542 ações até 2010. Sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, o índice de execução subiu para 26,7% até o fim de 2014. No entanto, de cada dez obras do PAC 2, seis eram “herança” do PAC 1.
Segundo levantamento feito pela Inter.B Consultoria, considerando apenas as revisões feitas entre 2010 e 2014, houve um aumento médio de 49% nos custos. O prazo médio de conclusão, em meses, mais que duplicou. As obras que apresentaram maiores aumentos de custos foram a dragagem no Porto de Santos (300%) e a construção da Linha 1 do Metrô de Belo Horizonte (839%). Já as obras no metrô de Fortaleza tiveram o orçamento reduzido em cerca de 4%.
Maior montante para Minas
Em Minas Gerais, a primeira obra listada foi o lançamento do edital de concessão da BR-381 no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Conforme calendário divulgado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em julho, a concessão terá prazo de 30 anos e a empresa que administrar o trecho deverá investir R$ 9 bilhões em obras e na manutenção da pista durante o período. Outra importante obra prevista para o estado é a adequação da BR-262 entre João Monlevade e a divisa com o Espírito Santo.
Números do PAC 3
- 300 projetos de rodovias e ferrovias
- Rodovias: R$ 185,8 bilhões para investimento em obras públicas, estudos e concessões, além da manutenção de toda a malha rodoviária do país. Desse montante, R$ 73 bilhões são recursos públicos e R$ 112,8 bilhões, investimentos privados. Do total de empreendimentos, há 167 obras e 113 projetos para iniciar novas construções.
- Ferrovias: R$ 94,2 bilhões em investimentos – R$ 6 bilhões em recursos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimento privado.
Fonte: CNT – https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/pac-3-promete-destravar-obras-importante-do-setor-de-infraestrutura