O governo de São Paulo analisa a possibilidade de incluir ao menos R$ 15 bilhões de novas obras em concessões rodoviárias existentes, segundo Rafael Benini, secretário de Parcerias em Investimentos do governo paulista.
Entre as concessões que podem ganhar aditivos estão a Ecovias (sistema Anchieta-Imigrantes) e a Ecopistas (corredor Ayrton Senna-Carvalho Pinto), ambas da Ecorodovias; a Cart (Concessionária Auto Raposo Tavares), do Pátria, a Tamoios, da Queiroz Galvão, a SPMar (Rodoanel Sul e Leste), do grupo Bertin, e a Via Colinas e Rodovias do Tietê, da Via Appia (do Starboard).
“Temos algumas negociações andando, mas é cedo para prometer, estamos estudando projetos executivos, fazendo pacote de obras, visando aumentar a malha rodoviária”, disse ele ao Valor.
Segundo o secretário, cada concessão tem uma peculiaridade, e a forma de reequilíbrio dos contratos para a inclusão dos investimentos será analisada individualmente. “Cada caso é um caso, mas todos os reequilíbrios estão na mesa. Pode ser um aumento pequeno de tarifa, extensão de prazo da concessão, aporte do Estado, a receita que as obras vão trazer, tudo entra na negociação”, afirmou.
Um dos aditivos em debate é a construção de uma terceira pista na rodovia dos Imigrantes, pela Ecovias. As conversas envolvem obras em torno de R$ 6 bilhões. Outra concessionária da Ecorodovias que faz parte das conversas é a Ecopistas, na qual se discute um prolongamento da rodovia Carvalho Pinto, em um investimento estimado em R$ 2 bilhões pelo secretário.
Na concessão da Tamoios, uma possibilidade é fazer a duplicação da SP-55 (rodovia Manuel Hipólito Rego) entre Caraguatatuba e Ubatuba, com investimento previsto de ao menos R$ 1,5 bilhão. Com a Cart, o Estado analisa um prolongamento da concessão até Echaporã ou Marília, com a inclusão obras entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões.
Na SPMar, concessão que está hoje em recuperação judicial, mas que poderá ser vendida futuramente, há discussões para a inclusão de R$ 2 bilhões de investimentos para novos acessos ao Rodoanel, como o Complexo Viário do Alto Tietê e o contorno de Itapecerica da Serra.
No caso das duas concessões recentemente compradas pela Via Appia, a Colinas e a Rodovias do Tietê, também há conversas para inclusão de investimentos, que correm juntamente com negociações para resolver reequilíbrios pendentes com as concessionárias. Ao todo, as novas obras podem somar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, em valores preliminares, segundo Brendon Ramos, presidente da empresa.
No caso da Tietê, é a concessionária que deve ao Estado, e as novas obras seriam uma forma de compensação. Está em debate incluir a duplicação de 89 km da rodovia Marechal Rondon, segundo o executivo.
Na Colinas também se discutem diversas novas intervenções: a duplicação de 8 km da Marechal Rondon, ampliação das marginais de Campinas, construção de terceira faixa na rodovia Santos Dumont em ambos sentidos, além da inclusão de investimentos para a manutenção do pavimento, que não estão previstos pelo contrato atual. Adicionalmente, se discute implantar o sistema de cobrança de pedágio “free flow” em alguns trechos. Ramos estima que haja uma extensão de dez a quinze anos na concessão.
“Devemos ter os primeiros projetos no fim de novembro, vamos protocolar na Artesp. O último projeto executivo deve ser entregue no início de janeiro. Com isso, o governo vai analisar”, afirma Ramos.
Procurada, a Ecorodovias afirmou que desenvolve os estudos desde o final de janeiro “para a concepção de uma nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista” e que o prazo para conclusão dos estudos é de 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses. “Com relação ao prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto, a Ecopistas está à disposição do governo paulista para estudar, desenvolver projetos e, eventualmente, implantar a obra”.
A SP Mar afirmou que “há oportunidades para novos investimentos no Rodoanel Mário Covas” e que já iniciou estudos de viabilidade para projetos do Complexo Viário do Alto Tietê e do contorno de Itapecerica da Serra”.
A Tamoios afirmou que o governo solicitou projetos para as novas obras em março deste ano e que “o estudo será concluído no final de 2024”. O Pátria preferiu não comentar.
Fonte: Valor Econômico – https://valor.globo.com/empresas/noticia/2024/08/06/governo-de-sp-estuda-incluir-ao-menos-r-15-bi-em-obras-em-concessoes-de-rodovias-existentes.ghtml
