A mudança na direção da Petrobras será um grande teste de governança para a estatal, que reforçou suas práticas nos últimos anos após os escândalos de corrupção. O entendimento de especialistas é que a companhia está menos vulnerável do que já foi e que, apesar de não estar totalmente imune, está mais protegida e os agentes do mercado, mais vigilante.
“Se resistirmos a esse teste, será um sinal de que finalmente a Petrobras chegou a um bom nível de governança”, diz André Camargo, sócio do TozziniFreire Advogados. Nos últimos anos, sempre que há troca de comando na petroleira, o mercado se questiona se a Lei das Estatais (lei 13.303) será respeitada, se haverá mudança de direcionamento da companhia e qual será o papel do conselho. Nesta quinta-feira (26), a Petrobras confirmou a eleição de Jean Paul Prates como novo presidente. Quando o nome do ex-senador veio à tona para ocupar o cargo, foram levantadas dúvidas sobre a elegibilidade do executivo perante as Lei das Estatais, mas seu nome foi aprovado de forma unânime.
“A Petrobras, mais do que qualquer outra companhia, foi escrutinada por causa de escândalos do passado. Todo o mercado está de olho na mudança da política de preços. Acho que não veremos algo que aconteceu no passado se repetir. Há uma desconfiança, claro, e muito ruído”, diz o ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Henrique Machado, atualmente sócio do Warde Advogados. Essa blindagem impediu, por exemplo, que o governo anterior interferisse na gestão da companhia, ainda que isso tenha sido questionado após o principal executivo da petroleira ter sido trocado por insatisfação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Toda a área de governança da empresa foi reformulada, a partir de 2015, depois do acordo com o Departamento de Justiça americano na esteira das denúncias da operação Lava Jato. O estatuto também foi alterado. Segundo Gustavo Lemos, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, o documento tem gatilhos para coibir práticas que estejam direcionadas a beneficiar exclusivamente interesses políticos em prejuízo aos interesses da companhia. O principal, na visão do especialista, é o poder atribuído ao comitê de investimentos e o de minoritários de avaliar e mensurar, previamente, os possíveis impactos diante da possibilidade deste tipo de situação ocorrer. “Este é um grande exemplo de governança efetiva”.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/01/27/governanca-da-petrobras-sera-testada.ghtml
