Em 30 de dezembro de 1986 foi publicada a Lei nº 5.487/1986, que estabeleceu o dia 30 de junho como o “Dia do Caminhoneiro”.
O texto, de autoria de ex-deputado estadual Augusto Toscano, que faleceu em fevereiro deste ano, ao 87 anos de idade, criou uma data comemorativa que acabou se tornando conhecida nacionalmente.
Por isso, o dia 30 de junho se tornou o Dia do Caminhoneiro em todo o Brasil, rendendo homenagens aos profissionais da estrada de diversas empresas e entidades.
Mas, no último dia 20 de setembro, foi publicada a Lei 17.752/2023 no estado que São Paulo, que altera a data para 16 de setembro, dia em que o caminhoneiro já é homenageado pela Lei Federal 11.927/2009.
A mudança de data, já que a Lei nº 5.487/1986 foi revogada com a nova publicação, se deve à solicitação do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo, que pretende unificar a data que se comemora no Estado de São Paulo com o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro.
O projeto original foi apresentado em 2019, pelo ex-deputado estadual Campos Machado.
“Somado a isso, ocorre no dia 17 de setembro a comemoração do Dia Nacional do Transportador de Carga, e na busca da valorização da classe, efetividade e economicidade, pretende-se comemorar a Semana desses verdadeiros guerreiros os quais, com ideal e determinação, afastam-se das suas famílias, por dias, em nome de um progresso coletivo, levando nas suas bagagens o arrojo, acompanhado de responsabilidades e ideais, com o firme propósito de atender às demandas primordiais da população”, disse o deputado, na justificativa do projeto.
Então, a partir de agora, 16 de setembro será oficialmente o Dia do Caminhoneiro em todo o Brasil. Mas dificilmente o dia 30 de junho deixará de ser lembrado para homenagear esses profissionais.
Fonte: Blog do Caminhoneiro – https://blogdocaminhoneiro.com/2023/09/estado-de-sao-paulo-cria-nova-lei-para-homenagear-o-caminhoneiro/