Comissão Internacional da NTC&Logística realiza reunião junto com representantes da ANTT

Com a participação dos Senhores Noboru Ofugi e Marcos Antonio das Neves da ANTT, os membros da Comissão de Transporte Internacional (COMTRIN), liderados pelo vice-presidente para assuntos internacionais, Danilo Guedes se reuniram na subsede da NTC&Logística em São Paulo para tratar dos seguintes assuntos: 1) Relação bilateral com a Argentina, Chile, Peru, Paraguai e Uruguai; 2) Protocolos sanitários; 3) Multas ANTT; 4) Evoluções tecnológicas; 5) Concessão / renovação – Mercovia; 6) Reunião técnica preparatória da reunião ordinária do SGT nº 5 “Transporte”, entre outros temas pertinentes ao setor.

Dos temas apresentados, o destaque foi o problema de exigência dos exames de PCR referente a pandemia COVID-19 que continuam trazendo custos e morosidade nas fronteiras internacionais. Entretanto, as informações trazidas pelos representantes da ANTT foi que neste mês de abril deve haver um consenso para que haja uma regra única em todos os países do Mercosul, inclusive com flexibilização nas exigências, o que a NTC&Logística irá acompanhar.

Também tem preocupado o setor a operação padrão dos funcionários da Receita Federal do Brasil na liberação das cargas nas fronteiras, principalmente quando as mesmas vão para o canal vermelho, onde ficam dias paradas aguardando a liberação dos fiscais. A entidade já vem cobrando uma posição das autoridades, mas a ideia é somar esforços com a ABTI e buscar outros meios de pressionar o Ministério da Economia para dar uma solução ao problema, pois não é justo o TRC ser vítima de problemas internos do órgão público.

Na sequência se analisou a renovação da concessão da Mercovia, que tudo indica que foi prorrogada, já que o governo Argentino quer estatizá-la. Os presentes também registraram que é importante acompanhar a renovação da licença da Multilog, para deixar claro no edital que o pagamento de taxa e outros emolumentos são custos do importador e exportador, que é o real usuário do armazém, e não do transportador.

Outras importantes questões foram debatidas, e dali se retirou um plano de trabalho da Comissão.

Por fim, o Sr. Noboru Ofugi informou que está de saída da ANTT após 40 anos de trabalho. Agradeceu o apoio de todos e se colocou à disposição. Os membros da COMTRIN registraram as enormes contribuições que o mesmo fez para o setor de transporte internacional de cargas.

Fonte: NTC – https://www.portalntc.org.br/comissao-de-transporte-internacional-da-ntclogistica-realiza-reuniao-junto-com-representantes-da-antt/