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CNT destaca papel da qualificação e da prevenção na transição justa para o trabalho decente

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A CNT apresentou, nessa quarta-feira (8), as contribuições do Sistema Transporte para enfrentar os impactos das mudanças climáticas sobre os trabalhadores, com foco na prevenção, qualificação profissional e promoção de empregos verdes. A participação ocorreu durante o “Seminário Pré-COP30: promovendo trabalho decente e transição justa”, realizado em Brasília pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho).

O evento reuniu representantes do setor produtivo, do governo, de centrais sindicais e de organismos internacionais com o objetivo de debater políticas públicas voltadas à transição justa e ao fortalecimento do trabalho decente diante das mudanças climáticas.

Durante o painel “Proteção Social, Estresse Térmico e Saúde e Segurança do Trabalho”, o gerente executivo de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Melo, fez um alerta sobre os riscos da exposição prolongada ao calor extremo, especialmente para os profissionais do transporte. “Pagar pelo perigo não reduz o perigo. Pagar pela insalubridade não afasta os trabalhadores dos agentes nocivos”, afirmou ao avaliar a prática de compensações financeiras sem a implementação de medidas efetivas de proteção.

Melo ressaltou que o Brasil tem uma das regulamentações mais avançadas do G20 sobre exposição ao calor – a exemplo do Anexo 3 da NR-9 (Norma Regulamentadora nº 9) – e defendeu que esse marco seja valorizado e continuamente aprimorado. Ele lembrou que o setor de transporte, que reúne cerca de 190 mil empresas e emprega 2,8 milhões de trabalhadores, está diretamente exposto aos efeitos do estresse térmico e depende de políticas públicas que incentivem a adaptação tecnológica e a prevenção.

Descarbonização e qualificação como pilares da transição
Outros pontos abordados foram a descarbonização da frota rodoviária e o reequilíbrio da matriz de transporte. O gerente destacou que, embora o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tenha destinado R$ 10 bilhões para a compra de ônibus elétricos, o custo elevado e a falta de infraestrutura ainda representam obstáculos à expansão do modelo. Melo defendeu o uso de alternativas como o diesel verde e o biometano, que reduzem o impacto ambiental sem exigir grandes adaptações na infraestrutura.

A qualificação e requalificação profissional também foram tratadas como prioridades. O Sistema Transporte, por meio do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e do ITL (Instituto de Transporte e Logística), já oferece cursos voltados à saúde e à segurança do trabalhador, além de capacitações técnicas para gestores a fim de promover o trabalho decente. “A transição justa não é apenas sobre tecnologia. Ela é, antes de tudo, sobre pessoas”, reforçou Melo.

Participação institucional
O evento também abordou a inclusão de migrantes e grupos vulneráveis na nova economia. Com cerca de 1,5 milhão de migrantes no Brasil e apenas 230 mil em empregos formais, os chamados empregos verdes foram apontados como oportunidade de integração e dignidade.

Ao final do Seminário, os participantes ressaltaram que o enfrentamento das mudanças climáticas exige diálogo, técnica e solidariedade entre os diversos setores da sociedade. A CNT destacou que o Sistema Transporte estará presente na COP30, por meio da da Estação do Desenvolvimento – espaço temático que será instalado em Belém (PA), durante a Conferência, voltado à apresentação de iniciativas para uma transição justa. A Estação funcionará como ambiente de articulação entre governo, setor produtivo, trabalhadores e sociedade civil, reunindo experiências, tecnologias e políticas públicas que promovam trabalho decente, proteção social e geração de empregos verdes em resposta à crise climática.

A programação do Seminário Pré-COP30 contou com quatro painéis temáticos ao longo do dia, abordando transição justa, proteção social, saúde e segurança no trabalho, formação profissional e criação de empregos verdes. A abertura oficial teve a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; do diretor da OIT Brasil, Vinícius Carvalho Pinheiro; da diretora executiva da COP30, Ana Toni; do campeão climático de alto nível da COP30, Dan Ioschpe; e do enviado especial da Presidência da COP30 para os sindicatos, Clemente Ganz Lúcio.

Fonte: CNT