O congelamento no preço dos pedágios anunciado pelo governador e candidato à reeleição Rodrigo Garcia (PSDB) na semana passada deve abrir um confronto com as concessionárias de rodovias nos próximos meses. Depois de anunciar que estudam entrar na Justiça contra a medida por meio da ABCR (associação setorial que as representa), as empresas subiram o tom e começaram a comunicar seus acionistas que pretendem reagir ao governo.
Segundo os contratos em vigor, novas tarifas começariam a ser cobradas no dia 1º de julho e os reajustes seriam de 10,72%, para aqueles vinculados ao IGP-M, e de 11,73%, para os corrigidos pelo IPCA.
Quando avisou as empresas de que o aumento seria congelado, a agência reguladora do setor, a Artesp, informou que “estudará formas de promover soluções contratuais a serem implementadas já nos próximos dias, a fim de mitigar qualquer desequilíbrio”.
A Ecorodovias, responsável pelos sistemas Imigrantes e Ecopistas (que inclui as rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto), disse, em comunicado a seus acionistas, que acompanhará as providências tomadas pelo governo e que “analisará as medidas necessárias para resguardar seus direitos e assegurar o cumprimento dos contratos de concessão.”
Administradora do sistema Anhanguera-Bandeirantes, a CCR disse a seus acionistas que espera do governo de São Paulo o respeito à lei e ao contrato de concessão em vigor. Se a tal medida compensatória não sair, “a companhia adotará as medidas cabíveis para garantir a aplicação dos direitos contratualmente estabelecidos.”
A Rodovias do Tietê, que está em processo de recuperação judicial, e a Rodovias das Colinas também informaram que analisarão medidas cabíveis.
A Arteris, que administra a ViaPaulista e a Intervias, sistema que opera em 20 praças no interior de São Paulo, afirmou em comunicado que aguarda providências com urgência. Aos acionistas, disse que medidas compensatórias serão necessárias para “evitar riscos à execução de obras e serviços.”
Fonte: Folha de S. Paulo – https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2022/07/ccr-ecorodovias-e-arteris-prometem-reacao-apos-rodrigo-garcia-anunciar-congelamento-de-pedagio.shtml