Dados divulgados nesta terça-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o mercado de trabalho brasileiro superou, ao final de 2022, o patamar pré-pandemia. A taxa…
Estima-se que, no primeiro semestre de 2023, o STF julgue a ação sobre a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Muita polêmica e interpretações equivocadas têm surgido em torno de tal…
A versão de produção do eSocial será atualizada para a S-1.1 em 16/01/2023, conforme previsto. Contudo, os eventos relativos ao envio das informações referentes aos processos trabalhistas só serão disponibilizados…
Em 11/11/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto presidencial 10.854, de 10/11/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção…
Aconteceu quarta-feira (30), no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados em Brasília, a segunda edição do Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, evento desenvolvido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço…
Você sabia que o trabalhador temporário possui os mesmos direitos trabalhistas que um trabalhador permanente? Pois bem, o trabalho temporário é prestado por pessoa física, contratada por uma empresa de…
O Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de…
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (30), o "2º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas", para debater temas como…
O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse neste sábado (26) que a volta do chamado “imposto sindical”, bem como uma revisão nas regras que deram mais peso para as negociações…