Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Essa…
No último dia 24 de dezembro, foi publicada no D.O.U a Resolução 882 que entrou em vigor ontem, 3 de janeiro, e estabelece os limites de pesos e dimensões para…
O diesel está 46,1% mais caro que em 2020, quando o valor era de R$ 3,841, a comparação foi realizada entre os meses de dezembro de 2020 e 2021. O…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, nesta segunda-feira (3), que os contratos feitos por distribuidores de combustíveis com produtores de biodiesel totalizaram 1,3 bilhão de…
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho…
Após 10 anos consecutivos de discussões, estudos, polêmicas e inúmeras tentativas de mudanças na legislação do transporte rodoviário de cargas brasileiro, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) voltará a permitir o uso…
Ministério da Infraestrutura (MInfra) publicou na sexta-feira (31) o Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2022 e 2023. Prevista na Lei de Acesso à Informação (LAI), a publicação…
Há quase dois anos, a pandemia da covid-19 mudou o cenário mundial, afetando diretamente os principais setores da economia e levando o país a uma das piores crises da história.…
A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e…
A Petrobras iniciará em janeiro junto a clientes testes com diesel coprocessado com óleos vegetais produzido na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. A estatal vai adiantar os testes, enquanto aguarda avanços…
