O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que são inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros que tratam de jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal (leia mais abaixo).…
A proposta foi aprovada em primeiro e em segundo turnos nessa quinta (6), mas, para concluir a votação, faltava a análise de quatro destaques – propostas para mudar trechos do…
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou fortemente na tramitação e aprovação da Lei 13.103/15, Lei do Motorista, e, posteriormente, para garantir sua efetividade. Tanto que ingressou no Supremo Tribunal…
O Senado Federal aprovou nesta semana a indicação feita pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, de Fabrício Galvão para ocupar o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de…
O tempo de espera para carga e descarga inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela Lei do Descanso, a 13.103, que poderia ser remunerado na proporção de 30%…
O SETCESP – Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região vem se manifestar sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucionais…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) publicará, nesta quinta-feira (6), nos jornais do país, um manifesto favorável à reforma tributária com a assinatura de 138 entidades.…
Prestes a ser votada pela Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) da reforma tributária passa pelos últimos ajustes e negociações entre parlamentares, governo federal, governadores, prefeitos…
Em maio deste ano, a CCR Autoban completou 25 anos de gestão dos 319,8 quilômetros do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, por meio do Programa de Concessões do Governo do Estado de São…
Durante toda a manhã desta terça-feira (4) membros da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal sabatinaram os quatro indicados pela Presidência da República para os cargos de diretores do Departamento…
