Nesta quinta-feira (24), a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) divulgou que os governos estaduais vão abrir mão de R$ 267 bilhões em 2025 com a concessão de…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator…
O recorde de arrecadação registrado em setembro deve-se principalmente à recomposição da base fiscal, por meio do fim de medidas de ajuda as camadas mais ricas, disse nesta terça-feira (22)…
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2198/24, que estabelece mudanças significativas nas regras para dedução dos pagamentos de juros sobre o capital próprio (JCP) das…
Mais de R$1,4 bilhão foi investido em licitações para obras de infraestrutura rodoviária e demais melhorias no sistema viário de Minas Gerais. Esse valor foi licitado, entre julho e outubro…
O Projeto de Lei (PL) nº 3.569/2024, proposto pelo deputado Capitão Augusto (PL/SP), determina a proibição do uso de pneus recapados. Esse impedimento causa uma desigualdade entre as empresas, afetando…
Na noite dessa terça-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei nº 7.063/2017, que institui o novo marco legal das parcerias público-privadas…
Passados mais de 90 dias da aprovação na Câmara dos Deputados, o principal projeto de lei complementar (PLP) de regulamentação da reforma tributária começará a tramitar de fato no Senado…
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15), que “chegou a hora de levar a sério” a revisão de gastos públicos no Brasil. Segundo a ministra,…
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o Congresso Nacional mantenha o foco na…
