O Projeto de Lei 576/2021 precisa ser discutido de forma a solucionar pontos delicados ainda existentes, mas com um horizonte temporal que não deixe o Brasil perder a oportunidade de ser um centro global para a indústria do setor. Essa é a visão de especialistas ouvidos pelo Valor, que defendem a celeridade da tramitação em um cenário em que existem projetos que somam 186 gigawatts de potência com pedido de licenciamento no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“O aspecto mais delicado é que ele [O PL 576/21] precisa sair logo”, diz Elbia Gannoum, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), que lembra que o projeto foi “bem discutido” no Senado, onde foi aprovado no ano passado antes de ser enviado para a Câmara.
Gannoum afirma que o ponto mais delicado para o setor é o que inclui uma “contribuição financeira” de 2%, que seria uma espécie de royalty. Ela ressalta que essa contribuição vai ter um efeito direto no preço da energia gerada e a indústria advoga ao menos a redução dessa alíquota. “Esse é o ponto mais sensível que a gente vai sempre trazer quando houver oportunidade”, frisa.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/04/07/area-de-energia-eolica-tem-pressa-para-regular-atividade-offshore.ghtml