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ANTT leva segurança viária, inovação e previsibilidade regulatória à Bienal das Rodovias 2026

Em Brasília, Agência apresentou avanços em pedágio eletrônico, proteção às mulheres nas rodovias, reconstrução de infraestrutura e sustentabilidade

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou da Bienal das Rodovias 2026, realizada nos dias 17 e 18 de junho, em Brasília, com uma agenda voltada à segurança viária, modernização das concessões e melhoria dos serviços prestados aos usuários. Promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), o evento reuniu representantes do setor público, concessionárias, especialistas e empresas de tecnologia.

Com participação do Diretor-Geral, Guilherme Theo Sampaio, e dos diretores Felipe Queiroz e Alessandro Baumgartner, a ANTT apresentou avanços no sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow), nos mecanismos de previsibilidade regulatória e nas soluções adotadas pela Agência diante dos impactos provocados por eventos climáticos extremos.

“Infraestrutura é feita por pessoas e para pessoas. Nosso papel é garantir que a inovação chegue na ponta, com segurança e eficiência”, afirmou Guilherme Theo Sampaio.

A segurança viária marcou os dois dias de programação. Na abertura, foi formalizada a Coalizão pela Segurança Viária, que estabelece a meta de reduzir em 50% as mortes nas rodovias concedidas nos próximos dez anos. No encerramento, a ANTT lançou o Programa Rodovia Segura para Todas, voltado à proteção das mulheres nas rodovias federais concedidas, com primeira implantação prevista para a BR-364, entre Rio Verde (GO) e Rondonópolis (MT).

O gerente de Estudos e Projetos de Rodovias da ANTT, Stephane Quebaud, apresentou a evolução do sistema de livre passagem em pedágio, já previsto como modelo dos novos contratos federais de concessão.

“O modelo veio para ficar e será predominante na próxima geração de concessões rodoviárias”, afirmou.

Durante os debates, Guilherme Theo Sampaio também defendeu o fortalecimento institucional das agências reguladoras e destacou os mecanismos de solução consensual que vêm contribuindo para ampliar a previsibilidade dos contratos de concessão.

Já o diretor Alessandro Baumgartner apresentou a experiência da ANTT no acompanhamento das intervenções emergenciais realizadas após as enchentes no Rio Grande do Sul.

“Esse caso específico do Rio Grande do Sul mostrou que precisamos de mais agilidade e flexibilidade. Tivemos que reavaliar essa matriz de risco”, afirmou Baumgartner, ao ressaltar a necessidade de contratos mais flexíveis diante das mudanças climáticas.

A participação da Agência também incluiu a apresentação do Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura (PSI), que já reúne 21 das 35 concessionárias rodoviárias do país, além das medidas adotadas para dar mais previsibilidade aos contratos diante da reforma tributária.

Ao longo da Bienal, a ANTT reforçou uma agenda voltada à modernização da infraestrutura, à segurança dos usuários e à construção de contratos mais adaptáveis aos desafios atuais do setor de transportes.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres