Neste ano, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mudou a forma como faz a notificação por infrações, especialmente aquelas relacionadas ao transporte de cargas com excesso de peso ou por exceder a capacidade máxima de tração dos caminhões.
Por isso, há alguns meses é possível notar que a ANTT tem feito dezenas de publicações no Diário Oficial da União (DOU), com editais de notificação, informando os transportadores sobre as autuações emitidas.
“Vale destacar que eventual aumento do número de publicações efetuadas se deve à mudança promovida pela Agência na forma de notificação, com objetivo de incrementar a publicidade e transparência nos processos administrativos. Dessa forma, para os novos processos, instaurados com base no CTB, além das notificações encaminhadas tradicionalmente via serviço postal (Correios), os autuados receberão extratos resumidos de notificação via DOU, como uma ferramenta adicional de notificação, a fim de reforçar a ciência dos interessados de cada um dos processos instaurados. Anteriormente, o DOU era utilizado apenas em casos excepcionais, nos quais a tentativa de notificação via Correios era frustrada”, destacou a ANTT, em nota enviada ao Blog do Caminhoneiro, após questionamento sobre o aumento das publicações no DOU.
De acordo com a agência, até 31 de agosto desse ano, foram emitidos 70.039 autos de infração, após a pesagem de mais de 19 milhões de caminhões. Cabe lembrar que vários foram pesados diversas vezes, nas balanças espalhadas pelas rodovias do país.
O número é superior ao registrado no mesmo período de 2022, quando foram emitidos 57.057 autos de infração entre janeiro e agosto, e já se aproxima ao total registrado nos dozes meses do ano passado, que registrou 89.371. Veja os números totais abaixo:
- 2022
- Veículos pesados na seletiva: 776.449
- Veículos pesados na precisão: 3.628.848
- Autos de Infração: 371
- 2022 – Até 31/08/2022
- Veículos pesados na seletiva: 19.373.670
- Veículos pesados na precisão: 2.339.292
- Autos de Infração: 57.057
- 2023 – Até 31/08/2023
- Veículos pesados na seletiva: 19.840.265
- Veículos pesados na precisão: 3.093.516
- Autos de Infração: 70.039
Além dos autos de infração relativos ao trânsito de veículos com excesso de peso e excedendo a capacidade máxima de tração do veículo automotor, a ANTT também tem notificado aqueles transportadores que:
- Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, ou deixar de adentrar as áreas destinadas à pesagem de veículos e;
- Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar o seu pagamento, ou deixar de efetuá-lo na forma estabelecida.
Fonte: Blog do Caminhoneiro – https://blogdocaminhoneiro.com/2023/09/antt-ja-emitiu-70-mil-autos-de-infracao-por-excesso-de-peso-em-2023/