O diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, defende que o órgão regulador deve dar impulso, “em breve”, a uma sequência concessões de hidrovias, além das já anunciadas. Segundo ele, a agência conta com a base legal necessária para chamar investidores e fiscalizar os contratos de operação e manutenção das vias de transporte fluviais.
Nery avalia que o aumento da navegabilidade e da produtividade das hidrovias depende da injeção de mais investimentos. De acordo com a Antaq, 38,4 milhões de toneladas de carga passaram pela chamada “navegação interior” em 2022, com alta de 5,4% em relação ao ano anterior. Os rios das bacias hidrográficas amazônica e do Tocantins-Araguaia respondem por 76% de toda a movimentação do setor.
“As hidrovias no Brasil só vão bem quando a mãe natureza ajuda”, disse Nery, ressaltando que, falta investimento, primeiro, para conter o assoreamento sazonal dos riscos e, em alguns casos, o derrocamento de rochas, que impedem manter a navegação no leito em boa parte do ano.Ao Valor ele citou o caso da hidrovia Tietê-Paraná, com operação delegada ao Estado de São Paulo, que foi fortemente afetada pela crise hídrica de 2021.
Segundo o diretor da Antaq, o investidor privado que assumir a concessão, após esse investimento inicial, terá condições de garantir a qualidade da navegação, com instrumentos de sinalização modernos, e com a cobrança de um “pedágio” capaz de manter a hidrovia competitiva com outros modais.
Nery disse que o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, pediu para que sejam definidos os projetos prioritários de concessão de hidrovias, com base no plano de outorga da agência. A lista, segundo o diretor da Antaq, inclui projetos já anunciados pelo governo anterior, como a contratação de serviços na lagoa Mirim e no canal São Gonçalo, na bacia hidrográfica Atlântico Sul, que liga o Brasil ao Uruguai.
Há mais de uma década, o governo federal espera pela liberação das obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, na hidrovia do rio Tocantins. O investimento, avaliado em R$ 1 bilhão, deve permitir praticamente o aproveitamento máximo do canal fluvial, saltando de 16% para 98%. A utilização das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí também seria ampliada na mesma proporção. O projeto enfrenta dificuldades no processo de licenciamento ambiental.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/02/23/agencia-deve-dar-impulso-a-concessoes-diz-diretor.ghtml
