O governo paulista, que em março dará início à sua agenda de desestatizações com o leilão do Rodoanel Norte, já prepara os próximos passos. A equipe planeja realizar mais seis concessões rodoviárias até 2026, segundo o secretário de Parceria em Investimentos, Rafael Benini. Ao todo, os contratos poderão gerar cerca de R$ 32 bilhões de novos investimentos em estradas — em um cálculo ainda bastante preliminar, ele enfatiza.
Na lista de projetos em estudo, estão: retomar o edital do lote Litoral Paulista, em forma de Parceria Público Privada (PPP); viabilizar o projeto do túnel Santos-Guarujá; e transformar duas concessões que chegarão ao fim — a ViaOeste e a Renovias — em outros quatro leilões, combinando os trechos relicitados com estradas sob gestão do Estado.
No caso do Litoral Paulista, a ideia é lançar o edital em meados deste ano, para fazer o leilão ainda em 2023, disse ele, em conversa com o Valor, realizada na semana passada, antes das chuvas que devastaram as estradas da região — incluindo trechos que deverão fazer parte do projeto.
O lote, que previa R$ 3 bilhões de investimentos, abarca 222 km, com trechos da Mogi-Bertioga (de Arujá a Bertioga) e da SP-055 (de Bertioga a Miracatu, no Litoral Sul), passando por Santos, Praia Grande e Peruíbe. No feriado do Carnaval, as fortes chuvas provocaram danos enormes e bloqueios nas duas rodovias.
Em 2021, a licitação do lote foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado, por problemas no edital. A maior crítica ao projeto partiu de Mogi das Cruzes. O motivo é que a concessão dependia fortemente de uma praça de pedágio na região, que afetaria a população da cidade e era considerada essencial para a viabilidade econômica do contrato.
Para reduzir a resistência, a ideia da gestão é que a cobrança de pedágio seja feita por meio do sistema de “free flow”, em que não há praças de pedágios e o pagamento é feito de forma eletrônica, de acordo com a distância percorrida. Trata-se de um modelo inovador que está em teste no país e começa a ser aplicado pelas concessionárias de rodovias.
“Não vamos implantar o pedágio [em Mogi]. A cobrança será por distância percorrida. Isso vai diminuir a pressão”, diz Benini.
Além disso, a ideia é fazer o projeto via PPP. Ou seja, a remuneração não dependerá apenas do pedágio, mas também de pagamentos extra do poder público. “Vamos cobrar a tarifa justa do usuário”, ele afirma. A expectativa é que essas contraprestações do governo fiquem entre R$ 70 milhões e R$ 100 milhões por ano.
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Fonte: https://valor.globo.com/empresas/noticia/2023/02/22/governo-de-sp-prepara-mais-6-leiloes-rodoviarios.ghtml
