O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) implementou a primeira fase de sua nova solução de tecnologia que garante uma gestão orçamentária mais eficiente e atualizada, englobando, em uma única ferramenta, todas as etapas entre o planejamento e a emissão do empenho para realização de obras. Trata-se do sistema NPO – Nova Programação Orçamentária, que reúne os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e dos sistemas internos da Autarquia: o Sistema de Projetos e Obras Delegadas (Siprod) e o Sistema de Acompanhamento de Contratos (Siac).
Desenvolvido pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do governo federal, o NPO se baseia nos dados sobre os recursos disponibilizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) e associa os contratos atendidos por ação específica, trazendo as informações essenciais do contratado e facilitando a gestão por contrato, individualmente. Ele permite o acompanhamento de todas as ações orçamentárias de cada Diretoria ou Superintendência Regional. Até então, a programação orçamentária era apresentada em planilhas Excel, mas foi identificada a necessidade de uma ferramenta que trouxesse dados atualizados e auxiliasse no acompanhamento e controle da execução do planejamento e de suas revisões ao longo do exercício.
Um ponto relevante do sistema NPO é a disponibilização de informações orçamentárias atualizadas para os servidores e colaboradores do DNIT de maneira ampla. A ferramenta permite consultas a notas de empenho e situação das dotações orçamentárias. De uma forma geral, o NPO promove ganho na transparência das informações, facilidade nas consultas, economicidade de tempo no desempenho das tarefas (planejamento orçamentário) e controle das informações.
O sistema passou a ser utilizado na Diretoria de Infraestrutura Rodoviária (DIR/DNIT) e Superintendências Regionais em 2021 para as dotações orçamentárias referentes ao transporte rodoviário. Em 2022, o fórum de planejamento da DIR utilizou exclusivamente o NPO para a programação orçamentária de seus contratos e demais instrumentos.
Ainda em fase de desenvolvimento, o NPO permitirá, em breve, que as solicitações de empenhos sejam feitas em seu sistema. Os próximos passos são a inclusão de módulos para a emissão de quadros de empenho e declarações de existência de recursos.
Fonte: DNIT – https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/noticias/dnit-conta-com-ferramenta-que-aumenta-eficiencia-na-gestao-orcamentaria
