Atores do mercado financeiro consultados pela CNN acreditam que a devolução de parte da medida provisória (MP) que mexe em PIS/Cofins é um sinal de que o plano de voo do Ministério da Fazenda para atingir metas fiscais, baseado no aumento de receitas, pode ter chegado a um limite.
Após forte reação de empresários e parlamentares à MP, que limita as compensações de PIS/Cofins, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, comunicou na terça-feira (11) a devolução de parte do texto. Ao comentar a devolução, ainda na terça à noite, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que não há “plano B” à medida
A MP foi proposta para compensar perdas que os cofres públicos terão neste ano com a desoneração da folha de empresas e municípios. A arrecadação prevista era de cerca de R$ 29 bilhões — e sem esta medida ou um “plano B” o governo teria de arcar com este prejuízo no Orçamento.
“Isso, está claro: neste ano que não há espaço para aumento de arrecadação, disse Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.
Vale indicou que não alterou por ora sua previsão de déficit para este ano, que é de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o economista, a estimativa já prevê as dificuldades que a Fazenda teria para avançar com medidas compensatórias à desoneração da folha de salários.
O Ministério da Fazenda prevê déficit zero para este ano, mas a maior parte do mercado precifica prejuízos maiores, em partes por acreditar que a capacidade arrecadatória está próxima de um limite.
Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos, também não altera sua previsão de déficit para este ano, que é de déficit de 1% do PIB. O analista relembra que o governo conquistou vitórias relevantes em 2023 que resultam em uma elevação da receita para este ano, como a volta do voto de qualidade no Carf.
“O problema é que não pode reajustar a arrecadação para sempre, a população começa a reagir quando sobem muito os impostos”, indica.
A perspectiva de Pedro Paulo Silveira, economista da A3S Invest, é semelhante: “Para mim está claro que o Congresso não vai entregar nenhum aumento que o governo enviar neste ano”, disse.
