O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), limita os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu a chamada “quebra da coisa julgada”. A proposta,…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos…
Caminhoneiros que circulam pela BR-101 sul, entre Florianópolis (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul devem ficar atentos às mudanças no sistema de cobrança de…
O governo Lula prepara um novo modelo para estimular concessões de rodovias federais, numa tentativa de destravar investimentos privados em infraestrutura no país. O Ministério dos Transportes ganhou do presidente…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza, nesta terça-feira (23/5), o Dia do Caminhoneiro Seguro. O evento tratará sobre o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), os…
As atividades do SEST SENAT pelo Maio Amarelo em todo o país continuam. Neste ano, o foco da conscientização são as escolhas que cada pessoa pode fazer para tornar o…
A reforma tributária dos impostos indiretos pode ser um divisor de águas para o Brasil, avalia Gita Gopinath, primeira-vice-diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI). “Ela simplificaria o sistema tributário e…
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de…
Sete em cada dez salários (72,5%) tiveram reajuste acima da inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2023, de acordo com o boletim Salariômetro, da Fundação…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender nesta sexta-feira (19) a diminuição da taxa básica de juros da economia brasileira, a taxa Selic. Ao discursar em um evento…
