O ministro Tarcísio Gomes de Freitas fez um balanço sobre as principais ações de sua pasta, destacando ações estratégicas como a aprovação da BR do Mar e o leilão de mais terminais portuários em Santos.
O Projeto de Lei nº 4. 199, que tramita no Senado e institui o programa BR do Mar, deve ser discutido no final do recesso parlamentar, no mês que vem. Com isso, a previsão do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, é de que o pacote de incentivos à cabotagem – principal meta do BR do Mar – seja sancionado até o fim do ano.
A avaliação foi destacada por Tarcísio durante entrevista coletiva sobre o balanço semestral do Ministério. Ele também destacou que a expectativa também é positiva para o leilão dos lotes STSO8 e STSO8A, no Porto de Santos, que devem acontecer nos próximos meses, e para a desestatização da gestão do cais santista, programada para o ano que vem.
As duas áreas, o STSO8 e o STSO8A, receberão investimentos totais de R$ 1, 4 bilhão da iniciativa privada, após os arrendamentos para a operação de granéis líquidos e combustíveis. Segundo autoridades da área, serão as maiores licitações portuárias realizadas no País até hoje. Elas permitirão a participação de operadores verticalizados. Mas uma mesma empresa ou grupo econômico não poderá vencer os dois leilões mesmo se isso ocorrer, terá de escolher um dos lotes.
Atualmente, a capacidade estática dos dois lotes é de 269, 3 metros quadrados de granéis líquidos. A previsão é de que, após os leilões, haja um incremento de 47%, o equivalente a 126, 9 metros quadrados, chegando a 369, 3 metros quadrados.
‘Vai ser o maior leilão de arrendamento – portuário da nossa história. Com certeza, vai ser extremamente badalado, competitivo, um grande leilão de arrendamento portuário que, com certeza, vai chamar a atenção do mercado’, afirmou o ministro.
A expectativa também é positiva para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos, a estatal que administra o complexo santista. Atualmente, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda o modelo, em parceria com um consórcio contratado para o serviço.
‘Já está praticamente fechado o leilão do Porto de Santos, que vai ser um leilão superlativo no ano que vem. O modelo está ficando bem interessante. Incorporamos as lições aprendidas com a estruturação do projeto da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo). A gente debateu muito a questão regulatória. Foi um acerto fazer a Codesa primeiro. E, sem dúvida nenhuma, vai ser um grande leilão’, afirmou o ministro. BRDOMAR
O projeto de lei que institui o Programa BR do Mar deverá sofrer modificações no Senado. Por isso, o Ministério da Infraestrutura mantém uma agenda para debter o tema com senadores que protocolaramemendas.
A ideia é ‘tirar dúvidas ou argumentar na direção contrária, dependendo do caso’, segundo Freitas. Além disso, a pasta de Infraestrutura aposta em debates com o senador Nelsinho Trad (PSDMS), relator do projeto.
‘E o projeto emblemático que quebra uma série de paradigmas, impulsiona a cabotagem, mexe com uma série de interesses, de setores, que muda uma série de lógicas e parte de uma reavaliação de política pública. E eu tenho certeza que vai dar as ferramentas para que aqueles operadores logísticos possam experimentar uma nova experiência, que é a multimodal, da cabotagem. A gente tem que, acima de tudo, ter a adesão’, afirmou Freitas. FERROVIA
De acordo com o ministro da Infraestrutura, a pasta está prestes a mandar os documentos necessários para a renovação do contrato de concessão ferroviária da MRS para o Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa tenta manter a gestão dos acessos ao Porto de Santos até 2058, se comprometendo a investir em toda a sua concessão, que inclui 1,6 mil quilômetros de linhas que atravessam três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
HIDROVIA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que o Governo vai ‘até o limite’ das modelagens disponíveis para manter a atividade na hidrovia Tietê-Paraná, afetada pela crise nos reservatórios. Segundo ele, uma das alternativas avaliadas é a “navegação por ondas”, que libera água nos momentos mais necessários para movimentação na hidrovia e retém nos períodos menos prioritários.
FERROVIAS O ministro Tarcísio de Freitas confirmou ontem que o Governo avalia a possibilidade de editar uma medida provisória para destravar o novo regime de operação de ferrovias no Brasil. Ele afirmou que a pasta ainda tem esperança de que o projeto de lei sobre o assunto avance no Congresso. Mas, caso isso não aconteça, ele disse que o governo tem a opção de editar uma MP no radar.
FONTE: A Tribuna de Santos – https://www.abtra.org.br/noticias/tarcisio-quer-aprovar-br-do-mar-neste-ano/
