O setor de rodovias prevê que a onda de concessões terá continuação a partir de 2023, com os novos governos – tanto federal, quanto nos Estados. Na visão de empresas e especialistas, os desafios serão outros: o primeiro deles é atrair novos investidores, para dar vazão ao enorme volume de projetos – as iniciativas em estruturação pelo país somam ao menos R$ 90 bilhões. Outro obstáculo será resolver os diversos passivos regulatórios em aberto.
“A política de concessões é o que menos preocupa. Temos perspectiva de continuidade não só do portfólio, mas também das melhorias regulatórias implementadas”, afirma Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).
Apesar das incertezas em torno das indicações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o setor de infraestrutura, a avaliação entre empresas privadas é que o segmento de rodovias, por ser mais consolidado, dificilmente terá mudanças drásticas.
Historicamente, os projetos feitos nas gestões petistas priorizaram a redução das tarifas, então poderia haver uma alteração nesse sentido, diz Lucas Sant’Anna, sócio do Machado Meyer.
Por outro lado, há uma visão de que os aprendizados serão incorporados. Além disso, os governos, de modo geral, terão que se esforçar para atrair interessados, diante da proliferação de projetos pelo país. Nesse contexto, analistas observam que concessões com problemas na estruturação ou com riscos regulatórios terão dificuldade para se viabilizar.
“Deve haver uma competição intensa entre ativos federais e estaduais”, avalia Claudio Frischtak, sócio da consultoria Inter.B.
No âmbito federal, fatores como a melhora na política ambiental e nas relações com países como China e os da União Europeia deverão ter um peso positivo grande na atração de novos investidores, segundo Frischtak. Por outro lado, será importante controlar as turbulências macroeconômicas. Além disso, a adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) seria um incentivo grande à atração, diz ele.
Já do lado dos Estados, Frischtak avalia que há dois fatores essenciais: o fortalecimento da segurança regulatória e a formação de um programa de concessões amplo. “A empresa não vai entrar numa região para operar um só ativo. Ela vai buscar uma lógica de economia de escala.”
No último ano, a atração de novos atores ao mercado de rodovias tem sido uma preocupação. Alguns entrantes, porém, já têm aparecido em leilões, como a italiana INC, a Monte Rodovias, o consórcio formado por Equipav e Perfin, e algumas associações entre construtoras de médio porte. Além disso, analistas afirmam que há uma série de outros grupos – entre financeiros, estrangeiros e empresas de outros segmentos – estudando entrar no mercado brasileiro.
Para além dos leilões, outro desafio que os próximos governos terão que enfrentar serão os passivos regulatórios acumulados.
Para Marcos Ganut, sócio da consultoria Alvarez e Marsal, um ponto de dúvida ainda é a questão das concessões problemáticas do governo de Dilma Rousseff, que chegam ao fim de mais um governo ainda sem solução.
O caminho da devolução amigável, que já acumula diversas adesões, é alvo de dúvidas, e mudanças nas regras previamente pactuadas podem gerar ainda mais insegurança ao modelo, segundo ele. Além disso, o caso pioneiro da venda da Rota do Oeste, da Odebrecht, para o governo do Mato Grosso poderá abrir um novo capítulo na discussão, afirma Ganut. “Hoje não há sinalização [da equipe de Lula] sobre o tema, mas é um ponto de atenção.”
Além dos problemas mais antigos, há todos os passivos regulatórios deixados pela pandemia, aponta Barcelos, da ABCR.
“O governo federal atual acertou em dar uma resposta contundente à queda de demanda durante a crise. Agora, em um segundo momento, há todos os efeitos da covid sobre o preço dos insumos. Se este assunto não for resolvido nesta gestão, a seguinte terá que responder às questões.”
No governo de São Paulo, Barcelos observa que as pendências são mais amplas. “Houve importantes avanços neste governo, que resolveu problemas antigos. Agora, o que remanesce são todas as questões da pandemia. É necessário iniciar as discussões sobre covid. Na agência federal, os reequilíbrios pela queda de demanda já estão sendo implementados, mas nem sequer começaram a ser discutidos em São Paulo. Está na hora de haver uma resposta, tanto pela questão da demanda quanto pela inflação dos insumos”, afirma.
Fonte: Valor – https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/11/16/ritmo-de-concessoes-de-estradas-deve-se-manter-com-os-governos-eleitos.ghtml
