O Projeto de Lei 4111/2023, de autoria do Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), prevê que seja realizada avaliação psicológica do motorista para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A regra atual exige que a avaliação psicológica para motoristas seja feita exclusivamente quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente os motoristas que fazem atividades remuneradas, como os caminhoneiros, necessitam fazer o teste psicológico durante as renovações da CNH.
“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser reavaliado de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação da proposta. “É notório o aumento de ocorrências de brigas e mortes no trânsito decorrentes da condição psicológica dos condutores”, disse o parlamentar, no parecer aprovado.
O ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações na Câmara, poderá seguir para sanção presidencial.
Fonte: Blog do Caminhoneiro – https://blogdocaminhoneiro.com/2024/08/renovacao-da-cnh-podera-ter-exigencia-de-avaliacao-psicologica-para-todas-as-categorias/#google_vignette
