A ser realizado na sexta-feira (25), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o leilão do sistema rodoviário do Lote 1 do Paraná promete trazer vantagens para as concessionárias interessadas no empreendimento, mas, principalmente, para a população que trafega pelas rodovias federais e estaduais que compõem o projeto. A iniciativa faz parte de um esforço do Governo Federal em somar forças dos setores público e privado para trazer melhorias à infraestrutura do país, como apontado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, nesta quarta-feira (23). Transmitido ao vivo pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a atração contou com a participação de dez rádios do país.
“Será o primeiro grande leilão rodoviário no Brasil neste ano e, a partir de agora, teremos diversos outros leilões. Isso porque entendemos, conforme diretriz da gestão do presidente Lula, que o fundamental para melhorar a infraestrutura é somar esforços não só com a ampliação de recursos públicos, mas também atraindo mais capital privado”, argumentou Renan Filho.
Pedágio
Para tanto, o novo contrato estruturado para atender o lote 1 da concessão rodoviária do Paraná trará uma série de inovações, a começar pelo preço das tarifas dos pedágios. Os participantes do leilão precisarão apresentar uma proposta com desconto de ao menos 30% com relação aos valores cobrados anteriormente na região para vencerem o certame. Além disso, haverá uma tarifa para pista simples e outra para pista dupla, com o detalhe que a concessionária só poderá cobrar o valor de pista dupla após concluir a duplicação do trecho em questão.
Outra inovação diz respeito aos usuários frequentes, que contarão com valores menores de tarifa de acordo com a passagem pelas praças. “Isso vem para atender àquele cidadão que tem todo dia de passar pela praça ou que trabalha numa área próxima. Quanto mais você passa na praça, menos você paga”, detalhou o ministro. Motociclistas também serão beneficiados, já que motos não precisarão pagar pedágio, explicou Renan Filho: “Moto passa de graça porque a gente entende que as pessoas que trafegam de moto são sobretudo aquelas que têm mais dificuldades para pagar o pedágio.”
Melhorias
O lote 1 da concessão rodoviária do Paraná atenderá Curitiba e cidades em sua área metropolitana, como Araucária, Campo Largo, Imbituva, Irati, Lapa e Prudentópolis, englobando as BRs-277/373/376/476/PR e PRs-418/423/427. No total, a extensão de rodovias leiloadas é de 473 quilômetros, com um investimento previsto de R$ 13,1 bilhões entre obras novas e custos de operação. Entre as melhorias previstas estão 344 quilômetros de rodovias duplicadas, faixas adicionais, novas vias marginais, viadutos, passarelas, áreas de escape e parada de descanso para caminhoneiros. Estima-se ainda que a concessão possibilitará a geração de 81 mil empregos diretos e indiretos e efeito-renda.
Arcabouço fiscal
Durante a entrevista, o ministro comentou ainda a respeito da aprovação pelo Congresso Nacional do novo arcabouço fiscal, fundamental para a retomada de investimentos de infraestrutura de transportes, e detalhou projetos rodoviários e ferroviários incluídos no novo PAC para as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, com as principais obras em andamento e o que está previsto para os próximos anos.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2023/08/201cprimeiro-leilao-rodoviario-da-gestao-mostrara-importancia-de-unir-setores-publico-e-privado-pela-infraestrutura-do-pais201d-diz-renan-filho