Previsto para acontecer até o final do ano, o leilão das novas concessões de rodovias do Paraná deve garantir investimentos de R$ 42 bilhões em infraestrutura no estado ao longo dos próximos dez anos. Para o ministro de Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, isso deve fazer com que o Paraná seja o estado com maior investimentos na área em todo o Brasil.
“São R$ 42 bilhões em investimentos previstos do terceiro ao décimo ano de concessão [o tempo total é de 30 anos]. Isso vai fazer com que o Paraná seja o estado do Brasil com maior carga de investimento e a melhor infraestrutura de transporte do Brasil”, afirmou Tarcisio em entrevista exclusiva à Gazeta do Povo e à RPC. Na entrevista, o ministro falou sobre o processo de concessão de 3,3 mil quilômetros de rodovias no estado.
Em relação ao leilão, Tarcisio defendeu o modelo híbrido, com cobrança de outorga. Este modelo, segundo o Ministério da Infraestrutura, reúne os critérios de menor tarifa, restrita a um percentual limitado, e o pagamento de uma bolada em dinheiro por parte dos vencedores. Este valor seria o critério de desempate das propostas. Defendido pelo governo federal, o modelo é contestado pelos deputados estaduais paranaenses, que pedem que o vencedor seja definido pelo menor valor da tarifa.
“Nós vínhamos de modelos fracassados de concessão. Vimos o modelo de menor tarifa fracassando e não podíamos repetir os mesmos erros. Ele deu errado lá atrás pela falta de fôlego financeiro das concessionárias. Por isso, foi pensado um modelo que possibilitasse o cumprimento do contrato. O modelo híbrido é um modelo muito inteligente, que preserva o fluxo de caixa da concessão e permite que, em um cenário de estresse, tenha fôlego financeiro”, afirmou. “O que a gente está preocupado é com a execução do contrato, não apenas no dia do leilão. Mais do que um leilão bem-sucedido, é importante ter um contrato bem-sucedido.”
Outra proposta contestada pelos parlamentares paranaenses na nova concessão é o degrau tarifário de 40% para duplicação de rodovia. Tarcisio defende a medida como um mecanismo de incentivo para que o investimento seja realizado ou até mesmo antecipado. “O usuário só vai pagar a tarifa referente à pista dupla quando ela for entregue”, garantiu.
O ministro usou como exemplo a BR-277, que corta o estado de leste a oeste e que será totalmente duplicada na nova concessão. “Hoje, para trafegar pela rodovia inteira, o motorista paga R$ 146,50. Na tarifa de face do leilão esse valor vai para R$ 97,30, uma redução de 34% já na largada. Com o degrau tarifário, quando ela estiver toda duplicada, o usuário ainda vai fazer todo o percurso pagando 33% a menos do que paga hoje”, assegurou.
Sobre as obras previstas nos atuais contratos e que deixarem de ser executadas pelas concessionárias, Tarcisio informou que os vencedores do leilão deverão assumi-las. “O que ficou pendente, seja de duplicações, contornos, terceiras faixas, todo esse investimento será feito pela concessionária nova. Cabe a quem contratou essas empresas cobrar o que deixou de ser feito”, concluiu.
FONTE: Gazeta do Povo
