Em busca da qualificação de projetos de concessão e do estímulo à descarbonização, o Ministério dos Transportes lançou o Programa de Sustentabilidade para Infraestrutura de Rodovias e Ferrovias (PSI). O programa tem potencial para gerar até R$ 21,5 bilhões em novos investimentos e busca promover práticas de resiliência climática e inovação regulatória nas concessões rodoviárias e ferroviárias do país.
“É essencial destinar entre 1% e 2,5% da receita dos projetos a uma infraestrutura resiliente, voltada à transição climática e energética. Isso nos torna elegíveis para fundos de infraestrutura. Essa agenda é estratégica para atrair investidores interessados no Brasil e para que os projetos incorporem essa cultura de responsabilidade em todas as esferas governamentais”, afirmou o secretário-executivo do ministério, George Santoro.
O PSI foi concebido com base nas Portarias nº 622/2024 e nº 689/2024, que vinculam a emissão de debêntures de infraestrutura ao cumprimento de parâmetros ESG. O modelo permite que as concessionárias destinem até 2% das novas receitas a investimentos sustentáveis, com possibilidade de reequilíbrio prévio das receitas para garantir o início imediato dos projetos.
A execução será viabilizada dentro de um ambiente de sandbox regulatório, com duração mínima de dois anos, que permitirá testar e aperfeiçoar os instrumentos regulatórios em ambiente controlado. O programa funciona como um projeto-piloto de regulação, oferecendo segurança jurídica e previsibilidade às concessionárias participantes.
“Estamos diante de um setor em plena expansão, fundamental para o crescimento do Brasil. Esta é uma alavanca para superar a falácia de que desenvolvimento e conservação ambiental não podem andar conjuntamente. Eles devem, e podem, avançar juntos”, ressaltou o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Queiroz.
Durante o período de vigência do PSI, as concessionárias deverão apresentar planos de investimento que atendam aos 470 requisitos técnicos definidos por comissões compostas por representantes do governo federal e do setor privado. Ao final, os resultados serão avaliados e ajustados conforme a necessidade de aprimoramento do modelo.
Além disso, o programa incorpora o projeto Corredores Logísticos Verdes, que conecta rodovias, ferrovias e portos em planos integrados de sustentabilidade. A ação busca reduzir emissões e aumentar a resiliência climática nas infraestruturas de transporte, por meio de medidas coordenadas entre diferentes modais.
Fonte: Portal Portuário
