Com intuito de apresentar os empreendimentos prioritários para o ano de 2024 e dar visibilidade às principais ações da pasta no primeiro ano de gestão, o Ministério dos Transportes recebeu, nesta sexta-feira (19), auditores das áreas de infraestrutura e transporte da Controladoria-Geral da União (CGU).
Na reunião, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, detalhou o planejamento da pasta para projetos e programas nas áreas de rodovias e ferrovias. Em comum acordo, dentro de suas áreas de atuação, os órgãos definiram um alinhamento mais eficiente para garantir a celeridade nos processos de auditoria de obras públicas, com a abordagem de consultoria do órgão de controle.
“Foi um encontro excelente com a Controladoria-Geral da União. Estreitar laços com os órgãos de controle é fundamental para melhorarmos o trabalho desenvolvido no âmbito do ministério e aperfeiçoarmos as nossas entregas”, avaliou Santoro.
Para o diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU, Tiago Lucas de Oliveira Aguiar, é fundamental que o órgão tenha proximidade com o planejamento governamental. “É a partir das prioridades de governo que construímos o planejamento da CGU e, também, o nosso plano de auditoria. Então, a ideia é priorizar obras, projetos e programas que possam ser viabilizados de maneira mais eficaz, mais rápida”, disse Aguiar.
Participaram da reunião a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, e o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro.
Entregas e perspectivas
Em 2023, a execução orçamentária do Ministério dos Transportes chegou a R$ 14,5 bilhões, possíveis por meio de medidas como a Emenda Constitucional 126/2022, a PEC do Bolsa Família. Com isso, 100% da malha rodoviária sob gestão do Estado passou por intervenções durante o ano, totalizando 4,6 mil quilômetros de pistas recuperadas, pavimentadas e duplicadas. Mais de 1,1 mil contratos em rodovias foram retomados.
O ministério também apresentou o novo modelo de concessões rodoviárias, com contratos padronizados e tarifas mais justas, e realizou dois leilões rodoviários: lotes 1 e 2 do sistema integrado de rodovias do Paraná, assegurando R$ 30,4 bilhões em investimentos e serviços operacionais nos 19 trechos de estradas que compõem esses lotes.
Para este ano, a expectativa é que sejam entregues e iniciados cerca de 60 projetos estruturantes no segmento rodoviário e realizados 13 leilões de rodovias, com a perspectiva de assegurar R$ 122 milhões em investimentos privados. Também é uma meta do governo chegar a 80% das rodovias federais em boas condições de tráfego, de acordo com o Índice de Condição da Malha Viária (ICM). Já no segmento ferroviário, a grande aposta é o lançamento do Plano Nacional de Ferrovias, para fomentar o crescimento do setor.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/01/ministerio-dos-transportes-apresenta-balanco-e-planejamento-de-acoes-para-2024-a-cgu
