A cobrança do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é feita de forma anual e começa já em janeiro de 2024 em boa parte do Brasil. As datas de pagamento e os valores mudam de acordo com cada estado. Alguns, aliás, permitem que o tributo seja pago de forma parcelada e até oferecem descontos mais generosos para quem decide quitar o débito em cota única.
Até o momento, 15 estados e o Distrito Federal divulgaram todas as informações sobre o pagamento do IPVA 2024. Os dados e o calendário estão divididos por regiões. Veja abaixo:
Região Sudeste
Espírito Santo – ES
No estado capixaba, a alíquota do tributo é de 2% para carros de passeio e 1% para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus. Veículos fabricados em 2008 estão isentos automaticamente do pagamento do imposto por terem mais de 15 anos de fabricação.
Para quitar o débito, os motoristas e motociclistas podem realizar o pagamento em cota única e com 15% de desconto. Há ainda a possibilidade de parcelamento em seis vezes, entre os meses de abril e setembro, de acordo com o final da placa do veículo.
A emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA) deve ser feita pelo site da Sefaz ou do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES). Os boletos estarão disponíveis a partir de janeiro de 2024 e não serão mais entregues nos endereços dos contribuintes.
Calendário do IPVA do Espírito Santo
| Final da placa | 1ª parcela ou cota única com desconto | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela |
| 1 e 2 | 09/04 | 09/05 | 10/06 | 10/07 | 12/08 | 12/09 |
| 3 e 4 | 10/04 | 13/05 | 13/06 | 15/07 | 19/08 | 19/09 |
| 5 e 6 | 11/04 | 14/05 | 14/06 | 16/07 | 20/08 | 20/09 |
| 7 e 8 | 12/04 | 15/05 | 17/06 | 17/07 | 21/08 | 23/09 |
| 9 e 0 | 15/04 | 16/05 | 18/06 | 18/07 | 26/08 | 26/09 |
Fonte: Sefaz-ES
Minas Gerais – MG
A alíquota do IPVA em Minas Gerais varia de 1% a 4% sobre o valor do veículo. Carros de passeio pagam 4% sobre o valor do modelo. Já motociclistas precisam debitar 2% de imposto. Por outro lado, veículos de locadoras, ônibus, caminhões e similares são cobrados por apenas 1%.
Em 2024, o imposto poderá ser pago em cota única, com 3% de desconto, ou parcelado em até três vezes, sem redução do valor. Caso o veículo tenha as documentações de 2022 e 2023 em dia, o proprietário terá mais 3% de desconto concedido pelo programa “Bom Pagador”.
A consulta do valor do imposto pode ser feita por meio do número do Renavam do veículo, no site da Secretaria de Fazenda ou no LigMinas, pelo telefone 155.
Calendário do IPVA de Minas Gerais
| Final da placa | Cota única ou 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
| 1 e 2 | 15/01 | 19/02 | 18/03 |
| 3 e 4 | 16/01 | 20/02 | 19/03 |
| 5 e 6 | 17/01 | 21/02 | 20/03 |
| 7 e 8 | 18/01 | 22/02 | 21/03 |
| 9 e 0 | 19/01 | 23/02 | 22/03 |
Fonte: Detran-MG
São Paulo – SP
A alíquota do IPVA se mantém em 4% para carros de passeio e 2% para motocicletas e similares, caminhonetes simples cabine simples, micro-ônibus e ônibus. Caminhões terão que pagar 1,5% e a taxa é de 1% para veículos de locadoras. Veja aqui todas as informações sobre o IPVA 2024 em São Paulo.
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes, de acordo com o final da placa do veículo.
Calendário do IPVA de São Paulo
| Final da placa | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio |
| 1ª parcela ou cota única com 3% de desconto | 2ª parcela ou cota única (sem desconto) | 3ª parcela (sem desconto) | 4ª parcela (sem desconto) | 5ª parcela (sem desconto) | |
| 1 | 11/01 | 11/02 | 11/03 | 11/04 | 11/05 |
| 2 | 12/01 | 12/02 | 12/03 | 12/04 | 12/05 |
| 3 | 15/01 | 15/02 | 15/03 | 15/04 | 15/05 |
| 4 | 16/01 | 16/02 | 16/03 | 16/04 | 16/05 |
| 5 | 17/01 | 17/02 | 17/03 | 17/04 | 17/05 |
| 6 | 18/01 | 18/02 | 18/03 | 18/04 | 18/05 |
| 7 | 19/01 | 19/02 | 19/03 | 19/04 | 19/05 |
| 8 | 22/01 | 22/02 | 22/03 | 22/04 | 22/05 |
| 9 | 23/01 | 23/02 | 23/03 | 23/04 | 23/05 |
| 0 | 24/01 | 24/02 | 24/03 | 24/04 | 24/05 |
Fonte: Sefaz-SP
Rio de Janeiro – RJ
A alíquota do IPVA no RJ continua em 4% para carros de passeio e de 2% para motocicletas, ônibus, caminhões e similares. Donos de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por outro lado, proprietários de carros elétricos precisam pagar 0,5% sobre o valor do automóvel.
Em 2024, será possível quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, no dia 22 de janeiro. Há também a possibilidade de parcelar o IPVA em até três vezes nos meses de janeiro, fevereiro, março ou abril, de acordo com o final da placa de cada modelo. Veja aqui todas as informações sobre o IPVA 2024 no Rio de Janeiro.
Calendário do IPVA do Rio de Janeiro
| Final da placa | Cota única ou 1ª parcela | 2ª parcela | 3ª parcela |
| 0 | 22/01 | 21/02 | 22/03 |
| 1 | 23/01 | 22/02 | 26/03 |
| 2 | 24/01 | 23/02 | 27/03 |
| 3 | 25/01 | 26/02 | 01/04 |
| 4 | 26/01 | 27/02 | 02/04 |
| 5 | 29/01 | 29/02 | 04/04 |
| 6 | 30/01 | 01/03 | 05/04 |
| 7 | 31/01 | 04/03 | 08/04 |
| 8 | 01/02 | 06/03 | 09/04 |
| 9 | 02/02 | 08/03 | 11/04 |
Região Sul
Paraná (PR)
No Paraná, as alíquotas de IPVA para 2024 são as mesmas de 2023. São 3,5% de imposto para carros, caminhonetes e motocicletas e 1% para caminhões, ônibus e veículos de locadoras.
Umas das novidades é a possibilidade de realizar o pagamento à vista com desconto de 6%. No ano passado, o abatimento nestes casos era menor, de 3%. É possível também parcelar o pagamento em até cinco vezes, mas sem desconto.
Os prazos para o pagamento da parcela única ou da primeira cota foram fixados entre 17 e 23 de janeiro de 2024, a depender do número final da placa do veículo.
Calendário do IPVA do Paraná
| Final da placa | 1ª parcela ou cota única | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela |
| 1 e 2 | 17/01 | 19/02 | 18/03 | 17/04 | 17/05 |
| 3 e 4 | 28/01 | 20/02 | 19/03 | 18/04 | 20/05 |
| 5 e 6 | 19/01 | 21/02 | 20/03 | 19/04 | 21/05 |
| 7 e 8 | 22/01 | 22/02 | 21/03 | 22/04 | 22/05 |
| 9 e 0 | 23/01 | 23/02 | 22/03 | 23/04 | 23/05 |
Fonte: Sefaz-PR
Rio Grande do Sul – RS
No Rio Grande do Sul, as alíquotas de IPVA para 2024 não sofreram alteração em relação ao ano passado. A cobrança sobre o valor de mercado dos veículos continua sendo de 3% para automóveis e picapes, 2% para motos e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus e carros de locadoras.
O pagamento do IPVA no RS poderá ser efetuado em cota única ou parcelado, conforme as tabelas abaixo.
Além do desconto pelo pagamento antecipado, motoristas sem registros de multas de trânsito e que declaram CPF nas notas fiscais e participam dos programas Bom Motorista e Bom Cidadão podem acumular descontos de até 28%, e também ficam fora da variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 4,55%.
Calendário do IPVA do Rio Grande do Sul para pagamento antecipado
| até 29/12/2022 | até 31/01/2023 | até 28/02/2023 | até 31/03/2023 | |
| Desconto para Pessoa Jurídica | 6% (+UPF/RS**) pela antecipação | 6% pela antecipação | 3% pela antecipação | 1% pela antecipação |
| Desconto para Pessoa Física | até 28,0% (+UPF/RS**) pela antecipaçã | até 24,8% pela antecipação | até 22,4% pela antecipação | até 20,8% pela antecipação |
O IPVA também pode ser pago de forma única no Rio Grande do Sul com datas de vencimento em abril, conforme o final da placa de cada veículo. Confira:
Calendário do IPVA do RS para pagamento único
| Final da placa | Data do vencimento |
| 1 e 2 | 24/04 |
| 3 e 4 | 25/04 |
| 5 e 6 | 26/04 |
| 7 e 8 | 29/04 |
| 9 e 0 | 30/04 |
Por fim, a última opção é parcelar o IPVA em seis vezes. Quem optar por esse formato terá que efetuar o primeiro pagamento até 31/01/2024. Os descontos variam entre 1% e 24,8%.
Calendário do IPVA do RS para pagamento parcelado
| Até 31/01/2024 | Até 29/02/2024 | Até 28/03/2024 | Até 30/04/2023 | Até 31/05/2024 | Até 28/06/2024 | |
| Desconto para Pessoa Jurídica | 6% pela antecipação | 3% pela antecipação | 1% pela antecipação | – | – | – |
| Desconto para Pessoa Física | até 24,8% pela antecipação | até 22,4% pela antecipação | até 20,8% pela antecipação | até 20% | até 20% | até 20% |
Região Centro-Oeste
Distrito Federal – DF
O pagamento do tributo no Distrito Federal é de 3,5% para carros de passeio, 1% para caminhões e utilitários e 2% para motocicletas. Em 2024, o pagamento poderá ser feito em cota única, no dia 19 de janeiro, mas sem descontos. Quem preferir também pode parcelar o valor do imposto em até seis vezes.
Caso o IPVA tenha valor inferior a R$ 100, deverá ser pago em uma única prestação. Além disso, o valor de cada parcela não poderá ser menor do que R$ 50.
Calendário do IPVA do Distrito Federal
| Final da placa | 1ª parcela ou cota única | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela |
| 1 e 2 | 19/02 | 18/03 | 22/04 | 20/05 | 24/06 | 22/07 |
| 3 e 4 | 20/02 | 19/03 | 23/04 | 21/05 | 25/06 | 23/07 |
| 5 e 6 | 21/02 | 20/03 | 24/04 | 22/05 | 26/06 | 24/07 |
| 7 e 8 | 22/02 | 21/03 | 25/04 | 23/05 | 27/06 | 25/07 |
| 9 e 0 | 23/02 | 22/03 | 26/04 | 24/05 | 28/06 | 26/07 |
Fonte: Sefaz-DF
Mato Grosso do Sul – MS
Em Mato Grosso do Sul, veículos de passeio são cobrados por 3% de IPVA, enquanto caminhões, ônibus e micro-ônibus precisam pagar 1,5% de alíquota. Donos de motorhomes têm desconto de 1,5% sobre o valor do automóvel. Já motocicletas pagam 2%.
Por fim, veículos com capacidade de até oito pessoas, excluído o condutor, que utilizem motores acionados a óleo diesel, devem 4,5% de imposto. Veículos movidos a GNV estão isentos.
Em 2024, o imposto poderá ser pago à vista, em cota única, com 15% de desconto. Há também a possibilidade de parcelar em até cinco vezes, sem redução no valor. A data inicial de pagamento é de 31 de janeiro para todos. Veja mais informações no site da Sefaz-MS.
Calendário do IPVA do Mato Grosso do Sul
| 1ª parcela ou cota única com 15% de desconto | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela |
| 31/01 | 29/02 | 27/03 | 30/04 | 29/05 |
Fonte: Sefaz-MS
Região Nordeste
Bahia – BA
Na Bahia, todos os veículos pagam 2,5% de alíquota do IPVA. No estado, o pagamento poderá ser feito em cinco vezes, considerando o final da placa no veículo. Há ainda a opção de pagar o imposto em cota única com desconto de 15%, 8% ou sem redução a partir de julho. Veja abaixo:
Calendário do IPVA da Bahia
| Final da placa | Cota única (desconto de 15%) | 1ª parcela ou cota única (desconto de 8%) | 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela ou cota única (sem desconto) |
| 1 | 07/02 | 27/03 | 29/04 | 28/05 | 27/06 | 30/07 |
| 2 | 07/02 | 28/03 | 30/04 | 29/05 | 28/06 | 31/07 |
| 3 | 07/02 | 29/04 | 28/05 | 27/06 | 30/07 | 29/08 |
| 4 | 07/02 | 30/04 | 29/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 |
| 5 | 07/02 | 28/05 | 27/06 | 30/07 | 29/08 | 27/09 |
| 6 | 07/02 | 29/05 | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 |
| 7 | 07/02 | 27/06 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 |
| 8 | 07/02 | 28/06 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 |
| 9 | 07/02 | 30/07 | 29/08 | 27/09 | 30/10 | 28/11 |
| 0 | 07/02 | 31/07 | 30/08 | 30/09 | 31/10 | 29/11 |
Paraíba – PB
No estado, a alíquota é de 1% para carros, motos e micro-ônibus e 2,5% para ônibus e caminhões. Os contribuintes poderão realizar o pagamento em cota única com desconto de 10%. A data limite do vencimento é o último dia útil de cada mês, de acordo com o número final da placa.
Há ainda a possibilidade de parcelamento em três vezes ou de pagamento à vista a partir de março, mas sem desconto.
Veículos fabricados até 2008 estão isentos do IPVA por terem mais de 15 anos de uso. Desde de janeiro de 2023, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas também deixaram de pagar o imposto na Paraíba.
Clique aqui para ver a matéria na íntegra.
Fonte: Autoesporte – https://autoesporte.globo.com/servicos/noticia/2023/12/ipva-2024-confira-os-calendarios-de-pagamento-descontos-e-valores-por-estado.ghtml
