O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena nesta quinta-feira (5) uma operação para averiguar os altos valores cobrados em postos de combustíveis em todo o país.
À CNN Brasil, o secretário nacional do consumidor, Rodrigo Roca, disse que a operação não visa regular preços cobrados nos postos, mas averiguar o motivo de os valores dos combustíveis ainda estarem tão elevados e não menores, considerando as mudanças tributárias feitas pelo governo.
“A Senacon tem a preocupação com o consumidor. Por que após o governo ter abdicado de uma arrecadação bilionária, ter zerado a alíquota de impostos como PIS/Cofins, ter alterado a forma de tributação do ICMS, por que após isso o consumidor ainda sentiu os efeitos das medidas?”, questionou o secretário.
Roca informou que a ação desta quinta-feira acontece simultaneamente em 10 estados brasileiros e é apenas uma primeira parte de um conjunto de operações de fiscalização que acontecerá durante todo o mês de maio.
“Nós acionamos os procons de todo o país para tentar entender o que está acontecendo. Queremos saber por que havia uma estimativa de redução, com as medidas adotadas, e houve um aumento? O mercado é livre, mas é preciso que respeite o abrandamento da tributação, é atrás disso que estamos indo”, afirmou.
O secretário ressaltou que a operação visa compreender os preços que são encontrados nas bombas, e neste primeiro momento não tem intenção condenatória, com a aplicação de sanções a depender de irregularidades encontradas.
No entanto, caso seja constatada alguma irregularidade, os órgãos reguladores podem decidir pela suspensão ou encerramento da atividade do posto, bem como a aplicação de uma multa ou o fechamento de alguma bomba de combustível.
“Até o final do dia, os agentes dos procons já devem ter retornado aos órgãos com todos os dados neste primeiro momento”, concluiu.
Fonte: CNN – https://www.cnnbrasil.com.br/business/governo-realiza-operacao-para-investigar-alta-dos-combustiveis-nos-postos-do-pais/
