A primeira concessão de uma rodovia federal no estado de Rondônia está mais perto de se tornar realidade. A proposta de transferência da BR-364/RO para a iniciativa privada foi aprovada nesta quinta-feira (31), durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O edital do leilão de concessão estará disponível no site da agência a partir desta sexta-feira (1º). A disputa, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), está prevista para 27 de fevereiro, às 14h. Vence o leilão quem oferecer o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio.
Conforme o projeto coordenado pelo Ministério dos Transportes, serão concedidos 721,07 quilômetros da rodovia, entre a capital do estado, Porto Velho, e o município de Vilhena, na divisa com o Mato Grosso. O trecho faz a ligação entre o oeste de Mato Grosso e os estados de Rondônia e Acre, facilitando a distribuição de produtos no Norte do país e a exportação pelos portos da região.
“Hoje aprovamos mais um edital de licitação, da BR-364/RO, a Rota Agro Norte. É a primeira concessão no estado de Rondônia, uma rota muito importante para o agronegócio. Esse projeto será o nosso décimo segundo leilão, que ocorrerá em fevereiro de 2025”, enfatizou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse. O investimento previsto é de R$ 10,226 bilhões ao longo dos 30 anos de contrato.
Melhorias
O processo de concessão compreende a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade da BR-364/RO. O contrato terá 30 anos de duração.
O vencedor do leilão ficará responsável pela execução de obras importantes, incluindo a implantação de 107,57 quilômetros de duplicações, 190,59 quilômetros de faixas adicionais, 34,45 quilômetros de novos acessos e 17,79 km de vias marginais. A estimativa é que intervenções e serviços ligados a elas gerem mais de 94,9 mil postos de trabalho nas localidades impactadas pela concessão, entre empregos diretos, indiretos e efeito-renda.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/10/em-decisao-inedita-governo-federal-aprova-primeira-concessao-rodoviaria-no-estado-de-rondonia-leilao-da-br-364-sera-em-fevereiro
