Mais que desenvolvimento, é urgente desenvolver com sustentabilidade. Essa é a premissa da Bienal das Rodovias, que começou nesta quarta-feira(7), em Brasília, e contou com a abertura do ministro Renan Filho.
“É fundamental debater a sustentabilidade de maneira ampla, porque a sustentabilidade não é só ambiental, não é apenas emissão de carbono. Sustentabilidade inclui compromisso social, porque não há sustentabilidade com uma sociedade em desequilíbrio”, defendeu o ministro dos Transportes.
O evento, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), reúne os principais nomes do setor de transportes do país, incluindo poder público, concessionárias e pesquisadores.
“As concessionárias estão batendo recorde de investimento este ano, totalizando R$31,5 bilhões. Para acompanhar esse movimento, estamos criando sistemas para garantir a celeridade dos licenciamentos ambientais”, afirmou o presidente da ABCR, Marco Aurélio Barcelos.
O momento é favorável à iniciativa privada graças, também, à políticas implementadas pelo Governo Federal. Exemplo importante é a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, elaborada pelo Ministério dos Transportes, publicada em outubro de 2023.
De acordo com o Plano, os contratos de concessão de rodovias devem ser orientados levando em conta a participação da sociedade civil e do mercado, além de promover a sustentabilidade contratual, social e ambiental.
“Estamos trabalhando para resolver contratos de concessões rodoviárias antigos que estão em desequilíbrio, com o objetivo de aumentar o investimento na infraestrutura nacional, gerando um ciclo positivo de investimentos”, disse Renan Filho.
A meta do ministro é realizar 35 leilões até 2026, sendo 12 ainda este ano. Todos os editais de licitação para novos projetos deverão alocar no mínimo 1% da receita bruta anual para medidas de desenvolvimento de infraestrutura sustentável, mais resistentes às mudanças climáticas.
“Nós estamos construindo coletivamente, ouvindo as concessionárias, o mercado financeiro, as experiências de outros países. A gente vai mostrar que tem condições de andar em um ritmo ainda mais acelerado e isso vai ajudar toda a economia nacional a avançar, vai ajudar o cidadão”, concluiu o ministro dos Transportes.
Iniciativas sustentáveis
Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou normas que visam ao crescimento da sustentabilidade no setor. Alguns destaques:
- Sistema Integrado de Monitoramento de Dados Socioambientais – mais de 330 projetos que aguardavam licença ambiental já foram incluídos na ferramenta
- Pedágio Eletrônico (Free Flow) – A adoção do pedágio eletrônico, o free flow, é uma solução estrutural para a redução de emissões de carbono nas rodovias
- Caminhões Elétricos – O Ministério dos Transportes conduz estudos voltados à regulamentação de caminhões elétricos de grande porte
Bienal das Rodovias
Além do ministro Renan Filho, participam ainda da Bienal das Rodovias como palestrantes o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, e o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. O evento termina nesta quinta-feira (8) e deve reunir cerca de 2 mil pessoas.
