O projeto de desestatização do Porto de Santos tem a solução para o financiamento da obra do túnel Santos-Guarujá, empreendimento importante para melhorar a mobilidade da Baixada Santista. A empresa que vencer o leilão previsto para este ano, que deve assegurar R$ 16 bilhões em investimentos, vai depositar parte do valor da outorga em um fundo, que servirá para a construção da obra rodoviária.
O projeto foi detalhado durante o 1º Seminário Vou de Túnel de Mobilidade Urbana, realizado em São Paulo nesta sexta-feira (18). Conforme o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a construção do túnel é a melhor opção para promover a ligação seca entre Santos e Guarujá, de forma a não impedir o crescimento da estrutura portuária nem a movimentação de cargas no local.
“A gente precisava de uma solução para a travessia seca, que desse mais segurança para a navegação e que, do ponto de vista de financiabilidade, fosse melhor de custo Brasil. Nós temos a tecnologia necessária para fazer e operar o túnel, e resolvemos a questão da financiabilidade com o processo de desestatização do Porto de Santos”, disse.
Segundo o ministro, o concessionário que vencer o leilão do terminal portuário vai pagar a outorga garantindo que o valor presente líquido do túnel, que hoje é negativo, aumente. “Uma parcela da outorga será da ligação São Vicente x Santos (Túnel do Maciço), outra parcela para o Viaduto da Alamoa, e outra parcela da ligação seca, criando mais rotas de deslocamento que permitam desobstruir o trânsito da Baixada Santista”, acrescentou.
Benefícios
Para que esse projeto se torne realidade, um operador rodoviário ficará encarregado da construção e operação do túnel, mas o aporte financeiro virá do vencedor do leilão de desestatização do Porto de Santos. “Como o porto tem muita potência financeira, ele comporta tranquilamente esse investimento. Vamos ter um concessionário rodoviário para fazer o túnel com suas pistas ida e volta, o VLT e ciclofaixa, e o melhor é que a saúde financeira desse projeto será garantida pela outorga do Porto de Santos”, destacou Tarcísio.
A modelagem garantirá todo o investimento necessário para realizar uma grande operação no Porto, que passará de 160 milhões de toneladas movimentadas ao ano para 290 milhões de toneladas anuais ao longo das próximas décadas. O local se transformará no maior porto do Hemisfério Sul, além de aumentar a geração de emprego e renda na região.
De acordo com Tarcísio, a desestatização do Porto de Santos já despertou o interesse do mercado, inclusive de investidores e operadores internacionais. “Temos um modelo que está preservando a segurança jurídica, o contrato de arrendamento, e que se destaca do ponto de vista concorrencial, despejando muito investimento”, ressaltou.
Fonte: Ministério da Infraestrutura – https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/noticias/2022/03/desestatizacao-do-porto-de-santos-traz-solucao-para-construcao-do-tunel-santos-guaruja
