“A gente tem que ter a garantia da sustentabilidade quando anunciar uma obra, não o contrário, que seria fazer o empreendimento sem levar em conta o quanto vai devastar o meio ambiente. Era o que acontecia anteriormente, mas não mais”. Foi com essa fala veemente que o ministro dos Transportes, Renan Filho, conduziu a apresentação que realizou no ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30”, promovido pela Editora Globo e o Grupo CCR, em São Paulo, nesta terça-feira (23). O evento explora soluções para adversidades climáticas cada vez mais extremas, como as que afligiram o Rio Grande do Sul este ano, em preparação à 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30). O ministro abriu o dia falando sobre como a iniciativa privada e o poder público podem atuar juntos para reagir de forma assertiva nos setores de infraestrutura e mobilidade.
”Construir com resiliência é obrigação. Para reduzir impacto não só em obras públicas, mas sobretudo na vida das pessoas, nos negócios da iniciativa privada. Por que quanto custa o estudante por meses sem ir à escola? Esse tipo de coisa é mais difícil de ser mensurada e não tem preço. As demais a gente até precifica e estamos tratando delas aqui. Mas o fundamental é cuidar do meio ambiente, garantir que essas mudanças climáticas tenham seus efeitos atenuados”, pontuou Renan Filho. Como forma de garantir essas ações, ele ainda destacou o recente anúncio de emissões de debêntures verdes, além da portaria que prevê aplicação de, no mínimo, 1% da receita bruta das concessões para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente.
Ao final da apresentação, o ministro mencionou as ações executadas pelo Ministério dos Transportes frente ao estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul. “Nós tivemos 125 pontos de interrupção no RS, só temos um agora e com rota alternativa. Então estamos fazendo a nossa parte, mas os danos são muito mais amplos que somente o setor dos transportes, afetam pequenas empresas, médios negócios, empreendedores individuais e trabalhadores que perderam o emprego, o que exige esforços de outras áreas”, avaliou.
Pronto atendimento no RS
A gravidade da crise causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul contou com resposta imediata do Governo Federal desde o primeiro momento. Confira abaixo as principais ações adotadas pelo Ministério dos Transportes para enfrentar o desastre no estado:
- Investimento: Além do orçamento de R$ 1,7 bilhão reservado às obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária do estado, o Governo Federal garantiu, por meio do Ministério dos Transportes, cerca de R$ 1,2 bilhão adicionais para ações emergenciais em rodovias federais;
- Caminhos assistenciais: No auge da crise, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estabeleceu 28 caminhos assistenciais, com acessos em pedra acima do nível da água, para permitir a passagem de veículos e garantir o abastecimento de municípios isolados. Com o avanço dos reparos nas vias, todos os caminhos já foram convertidos em passagens regulares, permitindo o trânsito da população;
- Interrupção de prazos de serviços de trânsito: o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) interrompeu por 90 dias os prazos e serviços ligados ao Sistema Nacional de Trânsito no RS, como pagamento de multas, licenciamento de novos veículos, renovação de CNH, entre outros;
- Liberação de pedágios para doações vindas de todo país: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da portaria DG nº 112, instituiu a manutenção de todas as medidas e flexibilizações anunciadas, estabelecendo que veículos de cargas carregados com donativos destinados à população ficam dispensados do pagamento de pedágio nas rodovias;
- Prioridade de passagem: a ANTT também instituiu que veículos com doações têm prioridade e dispensa dos procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular em todas as rodovias federais concedidas;
- Força de trabalho: o DNIT atuou com cerca de 1.200 mil profissionais, entre servidores e terceirizados, atuando em obras no estado;
- Flexibilização do transporte rodoviário de passageiros: a ANTT redirecionou o local oficial para embarque e desembarque de usuários das linhas interestaduais e internacionais de passageiros para a rodoviária do município de Osório (RS). Os pontos de embarque e desembarque, a frequência mínima e o cumprimento do quadro de horários para as linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros com destino ou origem no RS foram flexibilizados;
- Obras nas rodovias: Até segunda-feira (22), 124 trechos em 11 rodovias federais que cortam o Rio Grande do Sul foram liberados para tráfego, além de 16 trechos em cinco rodovias federais com liberação parcial e somente um trecho na altura do km 174 da BR-116 contando com interdição total. No atual momento, 13 trechos estão em obras ou com serviços para liberação das pistas e não há segmentos liberados somente para veículos de emergência. No início dos trabalhos de recuperação, em 4 de maio, cerca de 80% das vias se encontram interditadas, com 63 pontos afetados em rodovias federais.
COP 30
A 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. De acordo com estimativas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é esperado um fluxo de mais de 40 mil visitantes durante os principais dias da Conferência. Desse total, aproximadamente sete mil pessoas devem integrar equipes da ONU e delegações de países membros.
Além do ministro Renan Filho, também participaram do ciclo de seminários “Brasil Rumo à COP 30” a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o CEO do Grupo CCR, Miguel Setas, a presidente do Conselho da Fundação SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota, entre outras autoridades.
Fonte: Ministério dos Transportes – https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/noticias/2024/07/201dconstruir-com-resiliencia-e-obrigacao-e-reduzir-impacto-nao-so-em-obras-mas-sobretudo-na-vida-das-pessoas201d-enfatiza-renan-filho-durante-seminario
