A proposta de “solução consensual” para o equilíbrio de contratos da terceira etapa de concessão de rodovias, apresentada na semana passada pelo Ministério dos Transportes, foi bem recebida pelas concessionárias. A pasta chamou quatro rodovias, com passivo regulatório, para conversar por meio de grupos de trabalhos.
A negociação envolverá quatro grupos de trabalhos para cuidar das seguintes rodovias: BR-116/324 (BA) e BA-526/528, da concessionária ViaBahia; BR-101 (ES/BA), passando pelo entroncamento com a BA-698 até a divisa Espírito Santo-Rio, da concessionária ECO 101; BR-163 (MS), com início na divisa com Mato Grosso e término na divisa com o Paraná, administrada pela MSVia; e BR-101/RJ, da divisa Rio-Espírito Santo até a ponte Presidente Costa e Silva, gerida pela Arteris Fluminense.
A ideia é encontrar uma saída, em até 30 dias, para garantir a retomada imediata de obras e evitar processos mais demorados, seja pela via judicial ou com a devolução “amigável” do ativo, que envolve discussões sobre indenização e a relicitação do empreendimento, para escolha de um novo concessionário.
“A gente percebe que há um esforço coordenado para que esses problemas cheguem ao fim, o que é muito positivo. Talvez seja algo inédito em relação ao que tivemos em outros anos”, avalia o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos.
Ele calcula que são R$ 14 bilhões em investimentos represados no passivo regulatório das concessionárias formadas na terceira etapa do programa federal de concessão de rodovias. Na perspectiva do governo, além de retomar obras, será possível fazer um incremento de obrigações em prol dos usuários.
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Fonte: Valor – https://valor.globo.com/brasil/noticia/2023/05/10/concessionarias-de-rodovias-recebem-bem-proposta-de-reequilibrio-contratual.ghtml
