O futuro das estradas federais brasileiras começou a ser desenhado nesta sexta-feira (27/6), de forma ainda mais transparente e inovadora, durante a edição nacional do Roadshow de Concessões Rodoviárias, promovida pelo GRI Institute, em São Paulo. A ANTT participou ativamente dos debates, ao lado do Ministério dos Transportes, da Infra S.A., da ABCR e de representantes de instituições financeiras nacionais e internacionais.
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, levou ao público as novas diretrizes da Agência para o setor, com foco em três eixos centrais: outorgas mais equilibradas, conectividade e segurança viária. Durante o painel sobre Políticas de Transporte Rodoviário, ele apresentou as inovações contratuais que a ANTT vem implementando para garantir mais previsibilidade, eficiência e sustentabilidade nas concessões. Entre as novidades estão os modelos híbridos de licitação, os mecanismos de revisão quinquenal, cláusulas de desempenho e incentivos à inovação tecnológica.
Outro destaque foi o reforço aos instrumentos de reequilíbrio contratual. A Agência vem adotando medidas mais céleres e dinâmicas para garantir a saúde financeira dos contratos, sobretudo em situações excepcionais, como as obras de segurança viária ou os impactos econômicos provocados pela pandemia de COVID-19. Um exemplo recente é a Instrução Normativa ANTT nº 33, que estabelece o reequilíbrio cautelar como medida mitigadora de desequilíbrios emergenciais.
No painel sobre a estruturação de projetos, o Superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Marcelo Fonseca, apresentou as boas práticas adotadas pela Agência para fortalecer a segurança jurídica e a atratividade dos projetos para investidores. Em sua fala, o superintendente destacou, por exemplo, os avanços na alocação de riscos e os mecanismos de mitigação já aplicados em concessões recentes, como a da BR-040/495/RJ/MG.
A agenda também foi uma oportunidade para a ANTT compartilhar os próximos passos em tecnologias como o Free Flow – sistema de pedágio eletrônico sem barreiras – e a pesagem de veículos em movimento (HS-WIM), iniciativas que devem transformar a experiência dos usuários nas rodovias federais.
Fonte: ANTT
